Frangoulis reprovado para CC
Frangoulis – Tal como o Correio da manhã noticiou no seu site na tarde de terça-feira (http://www.correiodamanhamoz.com/alguem-podera-ser-rejeitado/) António Jorge Frangoulis foi reprovado na sua pretensão de integrar o colectivo de juízes conselheiros do Conselho Constitucional de Moçambique.
Oficialmente, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique alega que Frangoulis não apresentou certificado médico de aptidão física, para além de questionar a sua “postura pública”.
Sem nenhum problema foram aprovados os candidatos a integrar o Conselho Constitucional os juristas Albino Augusto Nhacassa, Domingos Cintura, Mateus Size e Albano Macie, por serem “personalidades idóneas e figuras de reconhecido mérito”.
Frangoulis e Nhacassa foram propostos pela RENAMO, mas curiosamente em sede da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique a própria Resistencia Nacional Moçambicana deixou cair o antigo director da Polícia de Investigação Criminal (PIC).
O Correio da manhã sabe que terão caído mal os comentários públicos recentes feitos por Frangoulis, segunda as quais uma vez no Conselho Constitucional não obedecerá a ditames políticos, mas sim à sua consciência e à lei.
“Que fique bem claro isto: eu não vou levar uma varinha mágica. Vou funcionar dentro das minhas capacidades, não olhando a cores partidárias, mas sim aos factos”, advertiu o antigo membro do partido Frelimo que também já militou no Movimento Democrático de Moçambique.
“Como juiz, devo obediência à minha consciência”, vincou aquele jurista.
Os comentários de Frangoulis terão, ainda, reavivado velhas feridas de alguns membros influentes da RENAMO devido ao papel alegadamente desempenhado pelo antigo director da PIC por alturas dos fatídicos episódios ocorridos numa cadeia de Montepuez, em Cabo Delgado, em Novembro 2000, envolvendo dezenas de membros do partido antigo dirigido por Afonso Dhlakama que dizem que “jamais será perdoado”.
Refira-se que foi na noite de 10 de Novembro de 2000 que mais de uma centena de membros e simpatizantes da RENAMO morreram, alegadamente por asfixia, nas celas da cadeia distrital de Montepuez, quando Frangoulis era responsável da PIC e o actual ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, era governador de Cabo Delgado.
Redacção