FRELIMO ganhará em 2019

A consultora Eurasia considera que a detenção do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang desencadeou uma “crise política” no país, mas a FRELIMO deverá, ainda assim, ganhar as presidenciais deste ano, “as mais equilibradas desde 1999”.

Numa nota enviada à Lusa no seguimento da detenção de Manuel Chang na África do Sul, em trânsito de Maputo para o Dubai, o director para a África Subsaariana da Eurasia, Darias Jonker, disse que “a detenção de Chang desencadeou uma crise política que a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, no poder] tentou evitar nos meses até às eleições presidenciais”, marcadas para 15 de Outubro.

Para este analista, “as eleições de Outubro vão ser as mais renhidas no país desde 1999, quando a FRELIMO ganhou a presidência por apenas 2,29%”, mas ainda assim a FRELIMO deverá manter a Presidência moçambicana, embora “a vitória para o partido no poder vá ficar cada vez mais dependente da sua capacidade de influenciar a votação a seu favor”.

Na nota enviada à Lusa, Jonker disse ainda que Manuel Chang, que vai hoje ser ouvido pela segunda vez esta semana num tribunal sul-africana para se opor ao pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, não deverá conseguir convencer os juízes.

“É muito provável que a FRELIMO esteja a pressionar o Governo da África do Sul para se opor à extradição [para os Estados Unidos] e permitir que Chang regresse a Moçambique”, diz o analista, acrescentando, no entanto, que “esta tática não deverá resultar porque a FRELIMO tem muito menos influência sobre o Presidente Cyril Ramaphosa e o Congresso Nacional Africano do que tinha no passado”.

A extradição vai degradar as relações entre os Estados Unidos e Moçambique, mas o Governo não deverá “antagonizar publicamente os norte-americanos” devido à necessidade que Moçambique tem de manter os investimentos das empresas dos Estados Unidos no sector do gás natural.

Manuel Chang, no banco dos réus em Johanesburgo
Manuel Chang, no banco dos réus em Johanesburgo

A detenção está relacionada com os empréstimos contraídos por empresas públicas moçambicanas entre 2013 e 2014, no valor de 2,2 mil milhões de dólares norte-americanos, que foram escondidas das contas públicas apesar de terem o aval do Estado, que a acusação da Justiça norte-americana diz ter tido a assinatura do então ministro das Finanças, Manuel Chang, que é acusado de ter recebido pelo menos um suborno de cinco milhões de dólares norte-americanos.

A pedido dos Estados Unidos, que emitiram o mandado de detenção internacional, Manuel Chang está detido em Johanesburgo desde 29 de Dezembro.

A dívida oculta de Moçambique, no valor de USD 2.200 milhões, representa metade do custo total do país com as dívidas, apesar de valer menos de 20% do total em termos absolutos e está em investigação pelas autoridades norte-americanas, por suspeitas de corrupção.

Além do antigo ministro das Finanças moçambicano, a investigação que está a ser realizada pela justiça norte-americana levou à detenção de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque.

A ‘dívida oculta‘ é a expressão utilizada para denominar os empréstimos feitos no princípio desta década a três empresas públicas: a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, três entidades tuteladas pelo Ministério da Defesa e que apresentaram projetos de segurança marítima, usando o Credit Suisse e o VTB como os parceiros financeiros.

Na segunda-feira, na sua primeira posição pública desde a detenção de Chang, o Ministério Público moçambicano disse que os EUA não responderam a uma carta rogatória expedida em Março de 2017, sobre o processo relativo às dívidas ocultas.

“Relativamente aos EUA, a PGR [Procuradoria-Geral da República] emitiu no dia 30 de março de 2017 uma carta rogatória, seguida de diversos aditamentos, o último dos quais a 14 de março de 2018, solicitando informações”, refere o documento, acrescentando que foram constituídos 18 arguidos em Moçambique entre servidores públicos e outros cidadãos, indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais, no âmbito do processo.

Redacção

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