Fundo Soberano
Fundo Soberano – Enganaram-se aqueles que choraram ou festejaram o desaparecimento do N’SIRIPWITI. Este animal felino selvagem, da fauna de Nampula, dotado de “sete vidas”, não morre facilmente. Foi uma retirada estratégica temporária. Experimentou uma espécie de necessária hibernação até que algumas circunstâncias difíceis à sua sobrevivência fossem removidas.
O seu surgimento ora verificado ocorre porque ele nunca fora eliminado da mente do seu autor e do colégio redactorial do jornal que faz o favor de publicar as reflexões veiculadas por esta via epistolar ou editorial. Os textos hebdomadários divulgados por este jornal sairão, impreterivelmente, à Sexta-Feira. Assim sendo, ressurgiremos divagando sobre o Fundo Soberano.
É sempre, didacticamente, saudável definir um conceito antes de o usarmos. Nesta perspectiva faz-se-nos mister entendermos o que é mesmo isto de Fundo Soberano?
Vamos, por partes, construir a sua definição. O que é um Fundo?
O Fundo é a base de algo. O fundo de um copo é a sua parte mais baixa, de suporte dentro de si mesmo. Todo o líquido vertido neste copo não se esvai, porque a sua base o conserva intacto.
Mas Fundo, na acepção plena do nosso conceito é de cariz financeiro ou económico, se quisermos vê-lo segundo esta abrangência.
Agora vamos desmistificar o vocábulo Soberano. Soberano deverá ser visto como algo superior, com poder absoluto e forte, comparável apenas à Soberania de um Estado fazendo uso do seu “jus imperium” (direito e o poder jurisdicional de mandar, de exercer autoridade, de governar de que goza o Estado).
Portanto, chegados a este ponto da tentativa de construção da nossa definição, poderemos dizer que o Fundo Soberano é o conjunto de dinheiros de base muito segura pertencentes ao Povo, que, em última instância, é o Estado. Resumindo, o Fundo Soberano é dinheiro com base muito segura porque o seu dono é o Povo. Atenção não se confunda Governo com o Estado. O Governo é “empregado” mandatário do Estado. Portanto, o Fundo Soberano nunca poderá pertencer ao Governo.
Fundo Soberano é uma categoria de valores mobiliários (títulos financeiros negociados diariamente no mercado financeiro, que podem ser de propriedade ou de crédito) integrados no sistema financeiro de um Estado e que é criado para responder a eventuais objectivos específicos fora do âmbito daqueles já plasmados nos Programas e Planos do Governo, cujos fundos para a sua execução ou implementação já se acham inscritos no Orçamento Geral do Estado.
Fundo Soberano é um tipo de fundo de investimento diferente dos outros disponíveis no mercado financeiro de um país. Perdoem-me pela metáfora que vou usar: O Fundo Soberano é uma espécie de lotaria de valor vultuoso com a qual a economia de um país passa a ser agraciada em resultado de ter iniciado a exploração racional dos seus recursos naturais, que até aí estavam em estado de letargia ou ociosidade em termos da sua extracção.
O Fundo Soberano é uma Poupança que “não era esperada” numa economia, mas nem por isso deva ser esbanjada comprando e financiando futilidades, coisas nada prioritárias ao desenvolvimento do país.
Por palavras mais simples, o Fundo Soberano não é um sucedâneo do Orçamento Geral do Estado ao qual se deva ou possa recorrer para cobrir déficits desta peça de financiamento das actividades de investimento ou correntes do Governo. Estes déficits deverão continuar a ser cobertos pelas formas clássicas de endividamento público: emissão de, respectivamente, obrigações (médio longo prazo) e bilhetes (prazo de 365 dias) de tesouro.
Em Moçambique já há decisão consensual acerca da imperiosidade da criação do Fundo Soberano. Estão neste momento em curso discussões democráticas para a designação do guardião-mor e gestor superior dos dinheiros deste fundo.
As principais fontes de receitas de Moçambique, cuja economia é caracterizada pelo predomínio do Sector Primário, são provenientes dos: i) salários ganhos pela mão de obra nacional contratada para trabalhar nas minas da África do Sul; ii) pesca (principalmente camarão); iii) agricultura (cana-de-açúcar, algodão, mandioca, etc.); iv) mineração (bauxita, ouro, pedras preciosas e areias pesadas); v) extracção de carvão e gás natural; vi) exploração de madeira; e vii) turismo.
O Fundo Soberano de Moçambique será, por excelência, alimentado pelas receitas arrecadadas no âmbito dos assim chamados mega-projectos de extracção de gás e petróleo.
O maior Fundo Soberano do Mundo é o da Noruega, com um montante líquido de US$ 1,4 Triliões de Dólares dos Estados Unidos da América.
ANTÓNIO MATABELE (Economista)
Este artigo foi intitulado foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Redactor, na sua edição de 28 de Abril de 2023, na rubrica de opinião denominado OPINIÃO.
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