“Guerra” de vistos com RAS
Moçambique poderá retirar o pedido da extensão de vistos de visita de 30 dias para 90 dias em passaportes normais para África do Sul recomendada em 2015 pelos presidentes Filipe Nyusi e Jacob Zuma.
É que os sul-africanos dizem que o visto de 90 dias de visita vai ser aplicado para um ano sendo que a renovação carece de pedido por escrito ao Ministério dos Assuntos Internos ou Home Affairs.
O Embaixador de Moçambique na África do Sul, General Paulino Macaringue, diz que a interpretação dos sul-africanos tem desvantagem para moçambicanos.
Com o actual modelo, a pessoa pode visitar África do Sul tantas vezes quantas quiser desde que não ultrapasse os 30 dias – disse o Embaixador Macaringue.
Para o chefe da missão diplomática de Moçambique na África do Sul, a interpretação dos 90 dias precisa de ser bem compreendida, porque vai prejudicar os moçambicanos.
Em Outubro de 2015, os presidentes Filipe Nyusi e Jacob Zuma tomaram a decisão política de extensão de vistos e deixaram o assunto com os técnicos para trabalharem nos aspectos burocrático-operacionais.
Os moçambicanos fizeram a sua parte e comunicaram aos sul-africanos que tudo estava a postos para a aplicação efectiva da decisão política dos dois chefes do estado.
O Serviço Nacional da Migração de Moçambique até chegou a anunciar em Abril passado, através de comunicado de imprensa, a entrada em vigor da extensão de vistos de 30 para 90 dias.
Os moçambicanos na África do Sul saudaram com alegria a medida. Mas para os sul-africanos, 90 dias de visita em Passaportes normais são válidos para um ano.
O Embaixador Paulino Macaringue admite que os técnicos da diplomacia moçambicana vão aconselhar o chefe do Estado para Moçambique abdicar-se da aplicação da pretendida extensão de vistos com a África do Sul, porque os moçambicanos queriam benefícios e não prejuízos.
Moçambique e África do Sul assinaram o acordo de isenção de vistos em Passaportes normais em 2005, para facilitar a circulação de pessoas e bens entre os dois países. Cada visita tem a duração máxima de 30 dias. Mas muitos moçambicanos usam o visto de turismo de 30 dias para exercerem actividades laborais, violando a lei da migração e de trabalho, punível com 21 mil randes para cada pessoa apanhada a trabalhar ilegalmente numa empresa.
Segundo dados do Ministério sul-africanos dos Assuntos Internos, os moçambicanos são a terceira maior comunidade estrangeira na África do Sul depois dos basuthos e de zimbabueanos.
THANGANI WA TIYANI, CORRESPONDENTE NA ÁFRICA DO SUL