Incumprimento financeiro
Moçambique entrou hoje oficialmente em incumprimento financeiro, depois de terminar na quinta-feira o período de tolerância para o pagamento de USD 60 milhões referentes à prestação de Janeiro da emissão de dívida pública feita em Abril.
O país africano torna-se assim o primeiro país do continente a falhar um pagamento de dívida desde que a Costa do Marfim não foi capaz de honrar os compromissos financeiros, em 2011.
A falha no pagamento foi confirmada por vários analistas e detentores dos títulos de dívida pública à agência de informação financeira Bloomberg, e surge como a consequência natural do anúncio feito pelo próprio Governo moçambicano, dois dias antes do final do prazo, de que não iria pagar os quase 60 milhões de dólares norte-americanos que eram devidos aos detentores dos USD 727,5 milhões em títulos de dívida soberana que Moçambique emitiu em Abril do ano passado.
O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou no dia 16 de Janeiro que não iria pagar a prestação desse mês, de USD 59,7 milhões relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’).
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos USD 726,5 milhões com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de USD 59,7 milhões, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, lê-se nesse comunicado.
No documento, Moçambique lembrava que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salientava que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.
Na sequência deste anúncio, a Standard & Poor’s cortou o ‘rating’ do país para ‘SD/D’, ou seja, incumprimento financeiro parcial, e considerou que a falta de pagamento era uma estratégia governamental para forçar os detentores de dívida a negociarem uma reestruturação da dívida, o que até agora têm rejeitado.
Já a Fitch manteve o ‘rating’ do país, mas alertou que a falta de pagamento da prestação de Janeiro por Moçambique vai “aumentar o período de incerteza” sobre a reestruturação da dívida soberana emitida em Abril do ano passado.
A Moody’s, por seu turno, também considerou a falta de pagamento como um incumprimento, mas não desceu o ‘rating’, considerando que a avaliação de Caa3 já implica uma assunção de potenciais perdas para os credores de 20 a 35%, que podem chegar a quase 50% de acordo com a média histórica de ‘defaults’ soberanos.
Redacção e agências