“Indesejável” adoptado na RSA

“Indesejável” ou “persona non grata” é o procedimento migratório que a África do Sul pretende adoptar para, doravante, alegadamente se proteger de todos aqueles que excederem o tempo previsto de estada naquele país e que em muitos casos se envolvem na criminalidade

A África do Sul continua a negar que o que se está a passar desde domingo passado seja resultado de xenofobia, argumentando que se trata meros “incidentes esporádicos” e apelou ao revisitar do dicionário para entender determinados conceitos e evitar “sensacionalismo da imprensa”.

Esta indicação foi dada a conhecer esta sexta-feira em Luanda pelo embaixador sul-africano em Angola, Fanie Phacola, que deixou claro que se alguém permanecer durante um período prolongado em território sul-africano para lá do solicitado, as autoridades migratórias não emitirão uma multa, mas uma declaração de “persona non grata ou indesejável”.

Segundo o diplomata, a penalização para quem exceder o tempo previsto de estada naquele país, passa por não visitar a África do Sul num período máximo de até um ano. Caso tenha ficado por mais tempo por motivos alheios à sua vontade, poderá recorrer da decisão, enviando uma carta à secção de recurso em Pretória.

O recurso da decisão deve ser registado dentro de 10 dias úteis a partir da data de emissão da declaração de “persona non grata” ou “indesejável”.

Fanie Phacola desanimou todos aqueles que tendem a usar documentos fraudulentos para obtenção de vistos, lembrando que, entre Dezembro e Janeiro de 2018, a Embaixada da África do Sul em Angola rejeitou mais de 100 solicitações desse tipo, a título ilustrativo.

“Isso fará com que o requerente nesta qualidade seja declarado indesejável na República da África do Sul”, sublinhou.

Xenofobia

Relativamente aos episódios de violência que há uma semana varrem a África do Sul, o embaixador Fanie Phacola considerou que os mesmos nada têm a ver com xenofobia na terra de Mandela, Buthelezi, Mbeki e Zuma.

Argumentou que a violência que se assiste não tem nada de xenofobia, porque para se rotular dessa forma “tal significaria nutrir ódio de uma nação contra a outra”.

“Não é o caso da África do Sul. O que tem havido são incidentes esporádicos e não xenofobia. Somos contra isso, aliás, devemos a nossa liberdade aos nossos irmãos africanos, que nos ajudaram a tê-la”, disse.

Para o embaixador Phacola, é necessário que a comunicação social revisite o dicionário para entender o conceito de xenofobia e salientou o facto de “haver uma espécie de comportamento selectivo no foco das agendas da comunicação social”, criticando “o sensacionalismo da imprensa”.

Lembrou que foram assaltadas lojas de estrangeiros, mas nunca os “media” mencionam que as lojas de locais, como a Shoprite, por exemplo, também foram roubadas. “Isto é sensacionalismo”.

“Mais de 100 sul-africanos estão presos, neste momento, acusados de roubo em lojas. Mas, isso não interessa à media”, disse.

O embaixador lamentou também o facto de ninguém se debruçar sobre a história de como tudo começou. Do nigeriano que por ter sido advertido por um taxista, quando vendia drogas o baleou.

Este acto levantou uma onda de revolta da parte de outros taxistas, o que despertou o sentido de oportunidade dos criminosos, que assaltaram lojas.

“A África do Sul tem uma economia vibrante e a maioria dos africanos prefere fazer negócios lá. É um país com um número elevado de estrangeiros e a maioria está numa

condição de ilegalidade”, disse o diplomata Fanie Phacola, que informou que de Janeiro

até ao momento já foram deportados mais de 10 mil cidadãos naquela situação.

O diplomata deixou claro que o Burundi, Malawi e Rwanda não participaram na conferência, realizada na África do Sul, porque tinham o TICAD 7, Japão, nas suas

agendas e não por razões de xenofobia, como a imprensa pretende mostrar.

Redacção