Juros estabilizaram

Os juros exigidos pelos investidores para transacionarem títulos de dívida pública moçambicana, apesar de continuarem os mais caros do mundo, estabilizaram na casa dos 21% durante a última semana, chegando mesmo a descer até aos 20,7%.
Os juros da dívida começaram a semana nos 21,4% ao ano, descendo para 20,7% na terça-feira e mantiveram-se abaixo dos 21,5% no resto da semana, que começou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a assumir oficialmente que existe uma dívida de 1,37 mil milhões de dólares que não foi declarada e a rever negativamente várias análises ao programa de ajuda dos últimos anos.
“Devido à inobservância do critério de avaliação contínua do tecto à contratação ou garantia de nova dívida externa não concessional no âmbito dos PSI [Instrumento de Apoio à Política Económica] de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração decidiu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI”, anunciou na segunda-feira à noite o subdirector-geral do FMI, no final de uma reunião da direcção sobre Moçambique.
“Com respeito ao incumprimento da obrigação nos termos do Artigo VIII, Seção 5, do Convénio Constitutivo do FMI, o Conselho de Administração acolheu as medidas correctivas já tomadas e as demais acções com que se comprometeram as autoridades para implementar medidas tendentes a melhorar e fortalecer a monitorização e prestação de dados a serem fornecidos ao Fundo”, acrescenta Tao Zhang.
“Em vista dessas medidas correctivas e das demais acções para corrigir o problema, o Conselho de Administração decidiu que não exigirá nenhuma outra acção correctiva, mas exortou as autoridades a implementar as medidas anunciadas de forma abrangente e em tempo oportuno”, concluiu o presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI.
Os títulos de dívida soberana que Moçambique emitiu em Abril deste ano, no valor de 727 milhões de dólares norte-americanos a uma taxa de juro de 10,5% ao ano, resultam da conversão de uma emissão de obrigações corporativas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), e estão a ser alvo de uma reestruturação pedida aos credores com carácter de urgência em meados de Outubro, mas que está a ser negativamente recebida pelos mercados.
A título de exemplo, os USD 1,5 mil mil milhões emitidos pelo Governo de Angola no final do ano passado, com uma taxa inicial de 9,5%, estiveram na semana passada com juros abaixo de 11%, o que atesta bem a percepção que os investidores têm do risco da dívida moçambicana, apesar de Angola também estar a atravessar uma crise económica e financeira.
O Governo moçambicano insistiu, há duas semanas, junto dos credores da sua dívida externa que está sem capacidade de pagamento em 2017 e pediu uma solução urgente, alertando que o adiamento das negociações pode prejudicar todos os interessados.
“A deterioração da situação macroeconómica e fiscal em Moçambique deixa o Governo sem capacidade de fazer pagamentos a credores comerciais externos em 2017 e muito pouca capacidade de fazer pagamentos até 2022, mesmo num cenário optimista”, afirma o Governo, numa declaração divulgada no dia 15 pelo Ministério da Economia e Finanças, que se seguiu a outra, no dia 25 de Outubro, na qual assumia a incapacidade para pagar as próximas prestações da dívida pública [eurobond] e da dívida das empresas públicas Proindicus e Mozambique Asset Management, cujos empréstimos, no global, valem 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos.
LUSA & REDACÇÃO