Justiça sul-africana
Justiça sul-africana – A Justiça e a Banca sul-africanos resistiram ao envenenamento político e demolição pelo tsunami da governação de Jacob Zuma.
Em plena governação do guerrilheiro zulu, o Tribunal Constitucional teve coragem de dizer que Jacob Zuma violou a Constituição no polémico processo da construção do seu castelo em Nkandla, forçando-lhe a pedir desculpas ao povo sul-africano.
Jacob Zuma passou a ser chamado delinquente constitucional pela oposição, embora manipulara a bancada parlamentar do ANC para recusar a moção de censura originada da oposição em protesto contra o abuso de fundos do Estado nas obras de Nkandla.
Em Moçambique, o partido Frelimo, na altura liderado por Armando Emílio Guebuza, massajou a sua bancada na Assembleia da República para aprovar as dívidas ilegais contratadas à revelia do parlamento.
Mas o tempo provou que o calote era mesmo ilegal, sendo que o homem que assinou o compromisso das dívidas em nome do Estado moçambicano foi detido na África do Sul, a pedido dos Estados Unidos da América.
O advogado do Estado moçambicano que até então tratava Manuel Chang de Sua Excelência VIP (Very Important Person) iniciou corrida pedindo extradição do antigo governante para Moçambique alegando que havia processo crime contra ele.
A máquina político-diplomática entrou em cena, mas o assunto escapou e caiu na roleta da Justiça sul-africana, sendo que logo no primeiro “round” a Justiça determinou que Manuel Chang deve ser extraditado para Estados Unidos da Americano, país que solicitara a sua prisão através da Interpol, antes de Moçambique.
Na África do Sul quando o assunto entra na roleta da Justiça o governo já não pode mexer.
Depois do veredicto do Tribunal Supremo, faltam duas etapas para o fecho: tribunal de Recurso (SCA) sedeado em Bloomfontein, capital provincial de Free State e Tribunal Constitucional (Concourt), baseado em Parktown, cidade de Joanesburgo.
A Procuradoria-geral da República (PGR) advogado do Estado moçambicano, que se distraiu com a alegada bolada das dívidas não declaradas, quer acesso directo ao Tribunal Constitucional.
Não sei se a PGR quer fazer corta-mato, sem passar pelo SCA, mas a intenção não assusta o colectivo do Concourt.
Em 2015, dois moçambicanos foram detidos no posto de fronteira de Lebombo com cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos em dinheiro vivo que incluía euros e randes a caminho de Joanesburgo. A distraída PGR disse que Moçambique era o país ideal para julgar o caso dos contrabandistas de divisas moçambicanas. A Justiça sul-africana não se intimidou.
O dinheiro que saiu pela porta grande em Ressano Garcia com destino desconhecido em Joanesburgo foi retido a escassos metros no lado sul-africano e ainda não foi recuperado.
O tsunami de governação de Jacob Zuma não conseguiu envenenar politicamente a Justiça sul-africana como aconteceu em Moçambique, onde a Justiça tem medo dos mais fortes.
THANGANI WA TIYANI
Este artigo foi intitulado “Justiça sul-africana e o caso Manuel Chang”, foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Redactor, na sua edição de 19 de Novembro de 2021, na rubrica de opinião denominado O RANCOR DO POBRE
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