Liberdade em declínio

Liberdade – Moçambique foi um dos países onde a democracia mais recuou em 2019, segundo conclusões do relatório sobre a liberdade e a democracia no mundo, hoje divulgadas pela organização Freedom House.

De acordo com o relatório “Freedom in the World 2020”, os países com os maiores retrocessos e progressos em termos de liberdade e democracia no ano passado localizam-se todos em África.

“Benin, Moçambique e Tanzânia foram penalizados por eleições fraudulentas e a repressão de dissidentes por parte do Estado, enquanto o Sudão, Madagáscar e a Etiópia beneficiaram do progresso em matéria de reformas e de leis mais democráticas”, adianta o documento.

Moçambique perdeu seis pontos em relação ao relatório anterior e surge classificado como “parcialmente livre”, com uma pontuação global de 45 em 100 pontos possíveis, conquistando 14 pontos em direitos políticos e 31 nas liberdades civis.

A pontuação global combina a avaliação da prestação dos países em matéria de direitos políticos (0-40 pontos) e liberdades civis (0-60).

O Benim sofreu uma queda de 13 pontos e a Tanzânia de 5 pontos.

Estes três países contam-se entre os 12 estados que maiores quebras sofreram em 2019, grupo que inclui também a Bolívia, Burkina Faso, Chile e Índia (-4 pontos), Guiné-Conacri, Haiti, Mali, Nigéria e Venezuela (-3 pontos).

Numa avaliação a 10 anos, Moçambique regista uma quebra de 14 pontos na classificação global e integra o grupo dos 29 países que mais pioraram as suas prestações ao longo da década.

No sentido oposto, a Guiné-Bissau (+4 pontos) está entre o grupo de países que mais melhoraram a avaliação no que respeita à liberdade e democracia em 2019 relativamente ao ano anterior.

Etiópia, Madagáscar e Sudão (+5 pontos), Macedónia do Norte (+4 pontos) e República Democrática do Congo e eSuatini (+3 pontos) integram também este grupo.

Classificada como “parcialmente livre”, a Guiné-Bissau conquistou uma pontuação global de 46 pontos, com 17 pontos nos direitos políticos e 29 nas liberdades civis.

Os países considerados “livres”, onde se incluem os lusófonos Portugal (96 pontos), Brasil (75 pontos), Cabo Verde (92 pontos), São Tomé e Príncipe (84 pontos) e Timor-Leste (71 pontos) têm classificações globais acima dos 70 pontos.

Angola (32 pontos) e Guiné Equatorial (6 pontos) são os dois países lusófonos classificados como “não livres”.

Sobre Angola, a Freedom House aponta que a dinâmica e os progressos registados após a mudança de liderança em 2017, abrandaram em 2019 e que “os resultados da agenda de reformas do Presidente João Lourenço, com ênfase na luta contra a corrupção, ainda não foram plenamente concretizados”.

A Guiné Equatorial está entre os 10 países “piores dos piores”, ou seja, entre os menos livres dos 49 países considerados “não livres”, com uma pontuação de zero nos direitos políticos e seis nas liberdades civis.

Dos 195 países avaliados, 43% são considerados “livres”, 32% “parcialmente livres” e 25% “não livres”.

A Europa é a região com maior percentagem de países “livres” (81%) e o Médio Oriente e Norte de África a zona com menos (11%).

Globalmente, a Freedom House conclui que a “democracia está sob ataque em todo o mundo” e que os efeitos “são evidentes não só em Estados autoritários como a China, Rússia e Irão, mas também em países com um longo historial de defesa dos direitos e liberdades fundamentais”.

“Embora os movimentos de protesto em todas as regiões tenham ilustrado a exigência popular generalizada de melhor governação, ainda não inverteram o padrão geral de declínio da liberdade”, aponta a organização.

De acordo com o relatório, os países que sofreram retrocessos em 2019 superaram em quase dois para um os que obtiveram ganhos, marcando o 14º ano consecutivo de deterioração da liberdade global.

Durante esse período, 25 das 41 democracias estabelecidas no mundo tiveram quebras nas pontuações.

O relatório denuncia também o que considera “uma alarmante erosão global” no compromisso dos governos com o pluralismo, apontando como “exemplos mais gritantes” a China, por causa da perseguição à minoria Uighur e a outros grupos predominantemente muçulmanos, e a Índia, que sofreu o maior declínio entre as 25 democracias mais populosas do mundo no relatório deste ano.

O relatório será apresentado numa sessão pública marcada para 11 de março nos Estados Unidos da América.

A Freedom House é uma organização independente que monitoriza o estado da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em todo o mundo.

 (Correio da manhã de Moçambique)