Liberdade de expressão
Liberdade de expressão – Sou apologista da tradição da 1.ª emenda da Constituição norte-americana (1791), segundo a qual “desde que não passe à acção toda a opinião tem o direito à expressão”. E toda quer dizer toda!
Sem liberdade de expressão o tipo de sociedade plural, livre, aberta e segura em que alegamos/acreditamos viver não é possível.
Não é por acaso que (pelo menos formalmente – e ninguém publicamente a tal se opõe) está consagrado na Constituição da República de Moçambique (CRM) o direito de cada um expressar livremente a sua opinião, como valor fundamental, apesar de, amiúde, ser limitada/negada sob as mais variadas formas no convívio quotidiano com outras liberdades fundamentais.
Esta triste postura tem sido recorrente em praticamente todos os momentos em que o cidadão tenta expressar a sua opinião ou indignação por isto e/ou aquilo, invariavelmente “presentado” pela sempre solícita presença da força repressiva estatal, incluindo em momentos de campanha eleitoral.
Com um misto de agrado e algum espanto acompanho, de longe, a campanha eleitoral rumo à eleição intercalar no município de Nampula para se escolher o substituto do finado edil MahamudoAmurane (02Jun.1973-04Out.2017), brutalmente assassinado em plena festa do Dia da Paz em Moçambique.
Esta harmonia e festa que (pelo menos até à altura em que terminei de escrever este artigo) caracteriza(va) a campanha eleitoral na cidade de Nampula pode nos ajudar (mas esqueçamos a caça às bruxas) a identificar clara e facilmente o causador da violência sempre que o cidadão pretenda expressar a sua opinião. Oxalá (aquele zaragateiro) tenha assumido a consciência da boçalidade e os males que a violência política causa, o que já é um passo positivo.
Aguardemos que outras práticas maléficas que ciclicamente têm caracterizado os períodos eleitorais (pré, durante e pós) sejam definitiva e completamente expurgados, colocando-se sempre Moçambique e os moçambicanos acima de outros e demais interesses, porque a vida não termina na manutenção ou alcance do poder.
No meu modesto entender, todas as opiniões devem ser aceites, criticadas, mas nunca caladas, muito menos combatidas. O povo, em Moçambique tido como o “patrão”, é que optará pela melhor.
Que seja entendido e sublinhado por todos os intervenientes políticos que o valor está na liberdade de expressão e não no direito a ofender (ou aniquilar o opositor), porque jamais haverá futuro livre sem liberdade de expressão.
REFINALDO CHILENGUE
Este artigo foi publicado em primeira mão na versão PDF do jornal Correio da manhã, edição de 12 de Janeiro 2018, na rubrica semanal TIKU 15!.
Caso esteja interessado em receber regularmente a versão PDF do jornal Correio da manhã manifeste esse desejo através de um email para corrreiodamanha@tvcabo.co.mz, correiodamanhamoz@tvcabo.co.mz, ou geral@correiodamanhamoz.com.
Também pode ligar para o 84 1404040, 21305326 ou 21305323.
Gratos pela preferência