Macuácua substitui Gamito?
Macuácua – O jurista e destacado membro do partido Frelimo, no poder em Moçambique desde a proclamação da independência, terá sido “abordado” para preencher a vacatura aberta pelo seu camarada partidário Hermenegildo Maria Cepeda Gamito na presidência do Conselho Constitucional (CC).
Caso se confirme, Macuácua, de 42 anos, poderá ocupar o cargo deixado vago por Gamito, nascido em Montepuez, província de Cabo Delgado, que fará 75 anos no próximo dia 24 de Setembro, e que esteve na presidência do CC de Moçambique entre 26 de Maio de 2011 e 05 de Junho deste 2019.
Tido como “carrasco” pelos opositores do regime liderado pelo partido Frelimo, Gamito deixou a presidência do CC alegadamente de forma “voluntária, sem drama nem trauma”, horas depois de assinar e mandar publicar um acórdão declarando a nulidade do negócio da EMATUM, um dos dossiers que precipitaram Moçambique para a sua pior crise financeira desde que há registos.
O Correio da manhã tentou, sem sucesso, obter um comentário de Edson Macuácua sobre a veracidade de que teria sido abordado para substituir Hermenegildo Gamito.
Na primeira abordagem, na manhã desta quarta-feira, o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (Primeira Comissão) da Assembleia da República de Moçambique declinou fazer qualquer comentário, alegadamente porque estaria a conduzir, prometendo retornar a chamada na primeira oportunidade.
Ao longo da tarde do mesmo dia o Correio da manhã voltou a insistir nas chamadas telefónicas, mas o jovem nascido no distrito de Chibuto, na província de Gaza, aos 26 de Março de 1977, simplesmente não atendeu as chamadas.
Mesmo ainda em “banho-maria” a possibilidade de Edson Macuácua vir a substituir Hermenegildo Gamito já está a animar sururus em alguns círculos, com alguns “dinossauros” do CC a questionar as capacidades do também docente universitário, das cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional Moçambicano e Direitos Fundamentais.
Ouvidos pelo Correio da manhã e falando na condição de anonimato, alguns desses contestatários à indicação de Macuácua para presidir o CC alegaram que apesar das competências académicas por si detidas, tem como handicap a falta de experiência “no terreno”, alegadamente porque “nem sequer nunca esteve num tribunal a dirimir casos”.
Em Moçambique o Conselho Constitucional, criado pela Constituição de 1990, e em exercício desde 2003 é órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
Cabe ao chefe de Estado a última palavra para se saber quem é o Presidente do Conselho Constitucional, na República de Moçambique.
À Assembleia da República compete designar os cinco Juízes Conselheiros, segundo o critério da representação proporcional dos partidos políticos que a integram, exercício parcial aguardado para os próximos dias, para preencher a(s) vaga(s) existente(s) e fará este exercício nos próximos dias.
A VIII Sessão ordinária da Assembleia da República, suspensa no dia 23 de Maio passado, alegadamente para permitir que os deputados participem no recenseamento eleitoral, bem como acompanhar a preparação das eleições de 15 de Outubro próximo, a partir dos respectivos círculos eleitorais, retoma os seus trabalhos no dia 10 deste Julho.
Antes de Gamito, já estiveram à frente do Conselho Constitucional Rui Baltazar dos Santos Alves (2003 e2009), nascido em Lourenço Marques, actual Maputo, em 1933 e Luís António Mondlane (2009-2011), nascido em 1956, em Gaza, todos eles membros do partido Frelimo.
Redacção
Este artigo foi publicado em primeira mão versão PDF do jornal Correio da manhã, desta quinta-feira (05 Jul19).
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