Masutha “feliz” com Chang
O ministro sul-africano cessante da Justiça, Michael Masutha, afirma se sentir como um “homem feliz” pela decisão que tomou de mandar extraditar Manuel Chang para Moçambique.
Michael Masutha tenta dissipar especulações que surgiram na sequência da sua decisão que tomou sobre o “quente” dossier, enfatizando que o fez “na base da lei e dos factos, sem qualquer interesse político pessoal” no assunto.
Segundo Masutha, durante cinco anos como ministro da Justiça lidou com vários assuntos e tomou decisões que não agradaram a todos os interessados.
Michael Masutha está de saída do governo sul-africano, a menos que seja reconduzido pelo recém-empossado presidente Matamela Cyril Ramaphosa para o pelouro da Justiça e Serviços Correcionais que dirigiu nos últimos cinco anos.
No passado sábado, último dia no cargo, Michael Masutha falou sobre a polémica decisão de extraditar o antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, para Moçambique.
O antigo governante e ainda deputado da Frelimo no activo foi detido na África do Sul a pedido dos Estados Unidos da América por alegados crimes de fraude e de lavagem de dinheiro quando era Ministro.
Depois da sua detenção, a pedido dos Estados Unidos, as autoridades judiciarias de Moçambique pediram a extradição do seu antigo governante indicando que havia processo judicial contra ele aberto em 2015.
O tribunal judicial de Kempton Park deliberou que Manuel Chang era extraditável para Estados Unidos da América e para Moçambique, cabendo ao Ministro da Justiça a decisão final.
Então, o ministro Michael Masutha decidiu semana passada que Manuel Chang deve ser extraditado para Moçambique, seu país de origem.
Os americanos não gostaram da decisão do ministro sul-africano, indicando em comunicado que Manuel Chang é indiciado de ter lesado cidadãos dos Estados Unidos da América e roubado 700 milhões de dólares ao governo de Moçambique.
Os Estados Unidos instam o governo da África do Sul a enviar Chang para ser julgado na América.
Michael Masutha diz que já não pode revisitar a sua decisão, cabendo a uma outra instância – no caso vertente Tribunal Supremo – a fazer revisão.
O ministro cessante acredita que aplicou objectivamente os seus conhecimentos perante os factos colocados nos dois pedidos concorrentes de extradição, incluindo o acordo de extradição entre a África do Sul e os Estados Unidos da América e o protocolo da SADC.
Michael Masutha diz que durante os últimos cinco anos tomou algumas decisões que não agradaram as partes interessadas, mas assume que seguiu a lei e a Constituição em vigor no seu país.
Segundo o governante cessante sul-africano, a comunicação da sua decisão às partes interessadas está a seguir canais diplomáticos, mas para evitar especulações optou por anunciar primeiro a decisão através de comunicado de imprensa.
Manuel Chang ainda está na cadeia sul-africana.
A decisão “foi política”
Entretanto, a vice-ministra dos negócios estrangeiros e cooperação de Moçambique, Maria Manuela Lucas, dissera sexta-feira em Pretória que a decisão do ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correcionais, Michael Masutha, de extraditar o antigo ministro moçambicano das Finanças e deputado da Frelimo “foi política”.
Falando para jornalistas moçambicanos nas instalações da Embaixada de Moçambique, na sua primeira deslocação a capital sul-africana depois da decisão de extradição de Chang, Maria Lucas disse que apreciava a decisão considerando que Manuel Chang é moçambicano e que se houver algo a resolver deve ser resolvido por moçambicanos.
Para a vice-ministra da diplomacia de Moçambique, se houver alguma coisa que tenha lesado o governo e o povo moçambicano a sua solução tem que ser em Moçambique.
Maria Manuela Lucas disse estar na expectativa de ver Manuel Chang extraditado para Moçambique.
A vice-ministra acrescentou que uma das mensagens que o presidente Filipe Nyusi levou para a África do Sul no âmbito da cerimónia da tomada de posse do presidente sul-africano, Matamela Cyril Ramaphosa, é sobre a realização da terceira reunião entre os dois chefes de Estado, destacando que os dois países têm uma relação muito próxima e no meio de tudo há um trabalho de diplomacia.
Ainda no final da semana, membros e simpatizantes do partido Frelimo na África do Sul pediram informações sobre a dívida não declarada, situação de ataques em Cabo Delgado e visitas de dirigentes superiores do partido em períodos não eleitorais.
Os pedidos foram apresentados ao Secretário do Comité Central da Frelimo, Shakil Abubacar, no encontro com os membros do partido em Joanesburgo.
O Secretário do Comité Central da Frelimo para Relações Exteriores esteve na África do Sul a participar na cerimónia de tomada de posse do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa e aproveitou a visita para se reunir com membros e simpatizantes do seu partido em Joanesburgo.
Uns gostaram, mas outros criticaram a iniciativa do chefe do departamento da diplomacia do Comité Central da Frelimo.
Entretanto, pediram informações detalhadas sobre a situação da dívida não declarada ao parlamento que agravou a crise económica de Moçambique.
Shakil Abubacar disse que a bancada parlamentar da Frelimo não legitimou a dívida na Assembleia da República.
Para Shakil, seja qual for a dívida e o seu paradeiro é preciso que seja ela registada na Conta Geral do Estado.
“A dívida não foi legalizada ou legitimada”, argumentou Shakil aos membros e simpatizantes da Frelimo reunidos num restaurante em Joanesburgo por falta de estabelecimento próprio para reuniões do Partido nesta localidade.
O partido Frelimo tem pouco de cinco mil membros na África do Sul, num universo de mais de 100 mil potenciais eleitores.
THANGANI WA TIYANI, CORRESPONDENTE NA ÁFRICA DO SUL