Mensagem de Almeida
Já decorre, após dedução do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o julgamento por acusação de corrupção contra o ex-ministro da Justiça Abdurremane Lino de Almeida.
A 27 de Março de 2016, oChefe de Estado, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, exonerou Abdurremane Lino de Almeida, do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
A exoneração de Lino de Almeida foi o culminar de denúncias de práticas de nepotismo e abuso de poder que o então ministro vinha praticando e, por isso, o GCCC acabou por acusá-lo, pelos seus pecados…
Através do Ofício N.° 217/SP-MJCR/2015 de 1 de Setembro o então timoneiro do pelouro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos terá retirado 44.487 dólares dos fundos públicos para levar em peregrinação pela Meca os seus amigos Amisse Baquile, proveniente de Cabo Delgado, Adelino Pinar, de Nampula, e Ibraimo Selemane, também de Nampula.
Os fundos para essa empreitada privada teriam sido retirados do Cofre dos Registos e Notariados!!!
Lino de Almeida, como cidadão moçambicano e crente da religião islâmica, está(va) livre de ir tantas vezes quantas quiser à Arábia Saudita e ao proceder assim ele violou a Constituição da República que consagra, no seu Artigo 12, alíneas 1 e 2 o seguinte: 1. A República de Moçambique é um Estado laico. 2. A laicidade assenta na separação entre o Estado e as confissões religiosas.
Os três cidadãos das relações do ex-ministro, mas que não têm qualquer ligação com o Estado, mais viajaram para a cerimónia religiosa que acontece anualmente em Meca, Arábia Saudita às expensas deste. Os referidos beneficiários viajaram e permaneceram 21 dias em Meca à custa do erário público, facto que configura violação.
O que está a espantar as mais diversas sensibilidades é a ‘franqueza’ com que o ex-ministro está a usar como recurso na sua defesa de ter tido anuência do actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e da chefe da bancada parlamentar do partido Frelimo na Assembleia da República, Margarida Talapa.
Lino de Almeida está a dizer que a “capoeira” esteve à sua disposição, por conta de um “SIM” do mais alto magistrado da nação, que quando toma posse jura defender a constituição…
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: Que mensagem está a transmitir Lino de Almeida?
LUÍS NHACHOTE
Este artigo foi publicado em primeira mão na versão PDF do jornal Correio da manhã no dia 08 de Junho de 2017, na rubrica semanal intitulada DO LADO DA EVIDÊNCIA