Moçambique: ‘default’
A agência de notação financeira Moody’s considera que a falta de pagamento da prestação de janeiro da emissão de dívida de Moçambique constitui um ‘default’, ou incumprimento financeiro, mantendo o ‘rating’ que já é compatível com perdas.
Numa nota enviada aos investidores, e consultada hoje pela Lusa, a Moody’s diz que a a falta de pagamento no final do período de graça, que terminou dia 02, “constitui um incumprimento financeiro soberano”.
Em causa está a falta de pagamento de 59,8 milhões de dólares da prestação de janeiro, a primeira desde que a dívida de 727,5 milhões de dólares foi emitida, em abril de 2016.
“O ‘default’ não tem efeito no ‘rating’ soberano de Moçambique”, diz a Moody’s, explicando que “a nota de Caa3 e os ‘ratings’ dos títulos com maturidade em 2023 são consistentes com a ocorrência de incumprimentos financeiros e com perdas de 20% a 35% esperadas relativas às promessas originais feitas aos investidores”.
A Perspetiva de Evolução Negativa, acrescenta a Moody’s, “indica o risco de as perdas para os credores do setor privado serem maiores depois de o Governo concluir as negociações da reestruturação da dívida”.
Moçambique entrou oficialmente em incumprimento financeiro no dia 03 de fevereiro, depois de terminar o período de tolerância para o pagamento de 60 milhões de dólares referentes à prestação de janeiro da emissão de dívida pública feita em abril.
O país africano torna-se assim o primeiro país do continente a falhar um pagamento de dívida desde que a Costa do Marfim não foi capaz de honrar os compromissos financeiros, em 2011.
A falha no pagamento foi confirmada por vários analistas e detentores dos títulos de dívida pública à agência de informação financeira Bloomberg, e surge como a consequência natural do anúncio feito pelo próprio Governo moçambicano, dois dias antes do final do prazo, de que não iria pagar os quase 60 milhões de dólares que eram devidos aos detentores dos 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana que Moçambique emitiu em abril do ano passado.
O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou no dia 16 de janeiro que não iria pagar a prestação desse mês, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’).
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República”, lê-se nesse comunicado.
Redacção & Lusa