Moçambique/dívida: VTB

Moçambique já terá chegado a um entendimento com o banco VTB sobre como sanar a dívida que detém junto daquela instituição financeira russa, anunciou esta quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros.

O VTB emprestou 535 milhões de dólares norte-americanos à empresa pública moçambicana Mozambiqure Asset Management (MAM), uma parte dos dois mil milhões de dólares norte-americanos de dívidas ocultas do Estado contraídas sem conhecimento do parlamento nem de parceiros por três empresas estatais em 2013 e 2014.

“Em relação à dívida com o VTB, esteve cá o director-geral do banco russo que trabalhou com os sectores pertinentes nesta área e há entendimentos sobre como sanar a dívida”, referiu esta quarta-feira o chefe da diplomacia moçambicana, José Pacheco.

O governante falava aos jornalistas ao lado de Serguei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros russo, depois de este ter sido recebido em audiência pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no Palácio da Presidência, em Maputo.

À saída, a questão foi levantada por jornalistas.

A resolução da dívida “é uma questão técnica que está a ser trabalhada a nível dos pelouros responsáveis por seguir com este processo”, concluiu Pacheco.

Lavrov não se pronunciou sobre o assunto.

Andrey Kostin, presidente do VTB, tinha dito há um mês à agência de informação financeira Bloomberg que queria reunir-se com o Presidente de Moçambique “para o convencer a negociar” o pagamento da dívida do país.

O VTB emprestou a parcela das dívidas ocultas destinada à MAM, enquanto o Credit Suisse preparou os pacotes dos restantes 622 milhões de dólares norte-americanos para a ProIndicus e 850 milhões de dólares norte-americanos para a Ematum.

Seriam empresas supostamente ligadas à manutenção naval, segurança marítima e pescas, respectivamente, mas que não passam de fachada, segundo uma auditoria da consultora Kroll, que não conseguiu apurar o destino do dinheiro devido ao sigilo das empresas, alegando serem assuntos de segurança do Estado.

Diferentes declarações de responsáveis governamentais sobre o dossiê das dívidas soberanas de Moçambique têm surgido nas últimas semanas.

O Ministério das Finanças de Moçambique anunciou em Fevereiro que vai reunir-se com os credores no dia 20 de Março, em Londres.

Face ao cenário, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana, criticou o Governo moçambicano, queixando-se de falta de transparência na restruturação da dívida pública e ausência de informação relevante sobre o processo.

Redacção