Moçambique firme no TPI

Moçambique não pretende deixar o Tribunal Penal Internacional (TPI), disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, considerando que a proposta de saída em bloco da União Africana (UA) não é uma boa solução.

“O nosso princípio é de que a adesão e retirada é um ato soberano, ou seja, o país fá-lo individualmente e nós obviamente não temos essa intenção”, declarou Oldemiro Baloi, falando à imprensa em Maputo, no balanço da visita a Adis Abeba, Etiópia, onde participou na 28.ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana.

Na terça-feira, durante a cimeira, a UA decidiu criar uma estratégia para forçar uma saída em bloco dos países africanos do TPI, considerando que o tribunal tem visado injustamente apenas as lideranças africanas.

Para o chefe da diplomacia moçambicana, apesar de a exigência de um tratamento igualitário ser “boa e bonita”, a saída dos países africanos em bloco não é o caminho ideal, observando que África tem de mostrar ao TPI que, como continente, precisa ser respeitada.

“Nós partilhamos das mesmas preocupações, achamos que devemos pressionar o TPI no sentido de um tratamento igual de todos os continentes”, declarou o governante, reiterando, no entanto, que “o caminho não pode ser necessariamente da saída”.

A África do Sul, o Burundi e a Gambia já anunciaram que vão sair do TPI, apesar de o novo Presidente gambiano ter anunciado que a decisão será revogada.

Redacção