Moçambique na reunião do AGOA em Joanesburgo
Uma delegação moçambicana, chefiada pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, participa, em Joanesburgo, entre hoje (quinta-feira) e sábado no vigésimo Fórum da Lei do Crescimento e Oportunidades para África (AGOA).
A comitiva moçambicana integra ainda os Embaixadores do país nos Estados Unidos e na África do Sul, respectivamente Alfredo Nuvunga e Maria Manuela Lucas e ainda um grupo de empresários das províncias de Sofala, Maputo e Nampula.
Será este grupo de empresários que vai representar Moçambique na Exposição “Made In Africa”, que vai apresentar as cadeias de valor regionais no continente africano.
A cerimónia de abertura será dirigida pelo Presidente sul-africano, Matamela Cyril Ramaphosa.
Na sexta-feira o evento deverá abordar as prioridades e oportunidades partilhadas para tornar a Lei de Crescimento de Oportunidades para África mais transformadora.
Espera-se que este Fórum tome uma decisão firme sobre a extensão da iniciativa para além de 2025, com muitos países africanos a pressionarem nesse sentido.
No entanto existe a percepção de que esta iniciativa do Presidente Bill Clinton, no ano 2000, não está a ser totalmente explorada pelos países africanos.
A AGOA é um mecanismo de extensão do Sistema Generalizado de Preferência (GSP) da iniciativa unilateral do Governo Norte-Americano, aprovado em 2000 para uma gama de produtos que beneficiam o acesso preferencial ao mercado dos EUA.
Entretanto, o Níger, Gabão, Uganda e a República Centro-Africana vão deixar de ter acesso ao dispositivo de facilidades comerciais para as respectivas exportações rumo aos Estados Unidos.
O Gabão e o Níger são removidos na sequência dos golpes de Estado que aborreceram os Estados Unidos da América enquanto que o Uganda e a República Centro-Africana são sancionados por alegadas violações dos direitos humanos, na óptica da administração do Presidente Joe Biden.
A administração norte-americana estipula que nenhum dos quatro países em causa deu seguimento às múltiplas solicitações feitas devido às preocupações levantadas.
O AGOA é a sigla em inglês da Lei de Oportunidade e Crescimento Económico em África: os países contemplados ficam isentos de direitos alfandegários para exportar a respectiva produção rumo aos Estados Unidos.
Numa carta dirigida ao novo presidente da Câmara dos representantes, Joe Biden, Presidente americano, estipula que estes quatro países africanos não preenchem as condições exigidas para beneficiar do dispositivo em causa.
RAULINA TAIMO, correspondente na África do Sul