“Modelo independente”
“Modelo independente” – A organização não-governamental (ONG) Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) sugeriu um “modelo independente” na gestão da Comissão Nacional de Eleições, considerando que a integração de membros indicados pelos partidos políticos compromete a imparcialidade do órgão.
“A forma extremamente vergonhosa como as eleições do ano passado foram organizadas, com a Comissão Nacional de Eleições a assumir-se como jogador e não como árbitro, veio mostrar, uma vez mais, ser urgente a profissionalização do órgão, sob pena de a democracia moçambicana tornar-se, em definitivo, um exercício de fachada”, lê-se numa nota do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) enviada ao Correio da manhã de Moçambique em Maputo.
Em causa está o facto de que dos 17 membros que compõem a Comissão Nacional de Eleições (CNE), 10 são indicados por partidos políticos com assento parlamentar e sete são propostos por organizações da sociedade civil e eleitos pela Assembleia da República (AR).
“Ainda que aparente e formalmente a actual CNE se encaixe no chamado modelo independente de gestão eleitoral, na prática ela não passa de uma amálgama de três células de partidos políticos representados na AR (Frelimo, Renamo e MDM), associada a alguma sociedade civil duvidosa, cooptada ou recrutada a dedo por esses três partidos com assento no parlamento”, refere o CDD.
Para a ONG, além de comprometer a independência e imparcialidade do órgão, a influência dos partidos políticos na CNE é contrária à “letra e ao espírito” da Constituição da República de Moçambique.
“É por isso que a profissionalização do órgão é, a nosso ver, a única forma de devolver-lhe dignidade, sob pena de a nossa democracia continuar a ser um simulacro, isto é, representação fiel de algo que não existe”, acrescenta a ONG, que sugere a abertura de concursos públicos para a escolha de vogais.
Dos 17 membros do órgão que garantiram os últimos dois escrutínios em Moçambique, cinco eram do partido Frelimo, partido no poder, quatro da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sendo os outros sete provenientes da sociedade civil, mas aprovados pelo parlamento.
O mandato dos membros da CNE (16 vogais e um presidente) terminou em 30 de Abril, após cinco anos, período no qual o país teve eleições autárquicas e gerais, em 2018 e 2019, respectivamente.
Nas eleições gerais, Filipe Nyusi foi reeleito nas presidenciais com 73% dos votos, num escrutínio em que o seu partido, o partido Frelimo, também obteve a maioria qualificada nas legislativas e provinciais, resultados ruidosamente contestados pelos partidos da oposição e alguns sectores da sociedade civil.
(Correio da manhã de Moçambique)