Multas da justiça
Multas da justiça – A Bíblia, livro mais divulgado a nível mundial, diz que a morte de Jesus Cristo foi decidida num julgamento que envolveu professores de (leis) Direito e de anciãos experientes e clérigos durante o regime de Pôncio Pilatos.
Passados mais de 2017 anos o mundo lamenta a morte do filho do Senhor.
Na África do Sul, Nelson Mandela e alguns dos seus camaradas foram condenados à prisão perpétua por conspirarem para derrubar, através de armas de guerra, o regime do apartheid que praticava discriminação racial contra negros num país de maioria negra.
Mandela jurara morrer pelos ideais de igualdade entre negros e brancos.
Depois de 27 anos na prisão, Nelson Mandela foi amnistiado e libertado e continuou a pregar a mensagem de igualdade, paz e reconciliação entre brancos e negros no seu país que o apelou de nação arco-íris, e foi considerado por alguns sectores da sociedade como Jesus Cristo da África do Sul.
Portanto, a justiça dos tempos de Pôncio Pilatos e a da era do apartheid falhara, condenando pessoas que defendiam o bem-estar na sociedade.
Outro extremo da actuação da justiça acontece em Moçambique onde juízes envolvidos em processos de julgamento de suspeitos criminosos tomam decisões incompreensíveis para alguns leigos de Direito.
Nas redes sociais circulam mensagens questionando o racional na determinação de multas aplicadas aos réus condenados por violência doméstica contra Josina Machel, filha de um antigo Presidente da República e Valentina Guebuza, também filha de um ex-Presidente da República.
No caso de Josina Machel, o seu parceiro foi condenado a pagar 200 milhões de meticais de indemnização alegadamente por ter tirado um olho da parceira.
Ao ex-parceiro da falecida Valentina Guebuza o tribunal aplicou 50 milhões de meticais de indemnização aos familiares pela morte da sua finada esposa, filha do antigo chefe do estado moçambicano.
Um olho de Josina são 200 milhões de meticais e uma vida de Valentina são 50 milhões de meticais.
Qual é a explicação racional da determinação dos valores da indemnização aplicada por homens e mulheres da justiça em Moçambique…?
Enquanto pensava neste assunto para escrever a crónica, um tribunal em Maputo aplicava 28 milhões de meticais de indemnização pela morte do magistrado judicialMarcelino Vilanculos.
O olho da filha de Samora Moisés Machel continua mais caro do que a vida de Valentina e do magistrado Marcelino Vilanculos.
O tribunal distrital de Massinga, em Inhambane, condenou um cidadão a pagar 20 mil meticais de indemnização a uma mulher num caso de violência patrimonial.
O cidadão recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.
No segundo julgamento do mesmo caso, cerca de seis meses depois, o cidadão foi condenado a pagar 25 mil meticais de indemnização pela mesma juíza.
O rancor do pobre não entende o racional das multas da justiça em Moçambique.
THANGANI WA TIYANI
Este artigo foi publicado em primeira mão na versão PDF do jornal Correio da manhã, edição de 31 de Janeiro 2018 na rubrica semanal Rancor do Pobre
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