Nova data para julgamento
Nova data para prosseguimento do julgamento do antigo Presidente da República da África do Sul, Jacob Gedleyihlekisa Zuma foi hoje estabelecida pelo Tribunal Superior de Pietemaritzburg, em KwaZulu-Natal
A nova data foi estabelecida na sequência da falta de comparência hoje, naquela estancia de justiça, de Zuma, alegadamente por motivos de doença.
Assim Zuma conseguiu fazer com que o Tribunal fixasse a data de 17 de Maio próximo como data para o reinicio do julgamento do caso de compra de armas, no qual é co-acusado, entre outros, de corrupção, extorsão e lavagem de dinheiro, de que é acusado.
Primeiro, Zuma não esteve na sala de sessões do Tribunal Superior de Pietemaritzburg, em KwaZulu-Natal, por alegada emergência médica de última hora. Segundo, o advogado Dali Mpofu conseguiu convencer o juiz Piet Koen que, por lei, o julgamento não tinha como iniciar enquanto Zuma tivesse mais portas por abrir, no seu caso de pretender remover o promotor público, Billy Downer.
Zuma bateu a porta da presidente do Supremo Tribunal de Apelação, Mandisa Maya, para que reconsidere a recente decisão de chumbar o pedido de permissão para recorrer da manutenção de Billy Downer, como promotor do caso.
Trocado em quinhentas: O Tribunal Supremo de Pietemaritzburg, através do juiz Piet Koen, negou conceder autorização para que Zuma apelasse da sua [do Tribunal] de rejeitar o pedido de remoção do procurador Downer. Koen alegava que o pedido de Zuma não tinha hipóteses de sucesso.
Mesmo com o NÃO do juiz Piet Koen, e porque a lei o permite, a equipa jurídica de Zuma remeteu o pedido de autorização ao Supremo Tribunal de Apelação (SCA, na sigla em inglês).
O SCA também viu falta de hipóteses de sucesso no pedido de Zuma e chumbou-o. Agora, Zuma pede que a presidente do SCA reconsidere a anterior decisão e, ao que tudo indica, ainda tem via aberta para recorrer ao Tribunal Constitucional.
É nesta base que o juiz Piet Koen concluiu que Zuma ainda não esgotou todas as suas opções de apelação, sendo por isso que este processo suspendia automaticamente o início do julgamento. Inicialmente, o juiz Koen diz que o julgamento deve começar a todo custo e que quaisquer reclamações deveriam ser colocadas no fim.
Tal como havia prometido, o Ministério Público bem tentou se opor ao pedido de adiamento com o advogado Bill Downer a dizer que Zuma estava a abusar do poder e que o pedido de adiamento” não tem nenhum mérito” pois seus argumentos “não têm perspectiva de sucesso”.
Porém, praticamente sem saída para, o juiz Piet Koen disse que não detectou nenhum abuso de poder no pedido de Zuma para que a presidente do SCA reconsiderasse a sua decisão inicial. Koen explicou que o pedido de reconsideração [endereçado à presidente do SCA], efectivamente suspende o indeferimento feito pelo colectivo de juízes do SCA, e consequentemente o reinicio do julgamento.
RAULINA TAIMO, correspondente na África do Sul