Nyusi: Balanço negativo

Os dois primeiros anos de governação de Filipe Nyusi em Moçambique foram marcados pela derrapagem da economia, com o crescimento a cair para metade e a dívida pública a disparar para níveis insustentáveis

Quando Filipe Nyusi chegou à Presidência, a 15 de Janeiro de 2015, o país era uma referência a nível regional, com o crescimento económico a manter médias históricas acima de 7%, mas em 2016 deverá ter fechado o ano com 3,5%.

A inflação, que se encontrava moderada e controlada, disparou para 25,26%, contra 10,55% no ano anterior.

A concorrer para a alteração dos pressupostos macroeconómicos está, logo à partida, a subida dos preços internacionais de produtos que Moçambique exporta e também uma forte desvalorização da moeda nacional face ao USD, que chegou a atingir 80 meticais em 2016, quando há dois anos se cotava em apenas cerca de 30.

A descida das exportações e a desvalorização do Metical contribuíram igualmente para uma crise de disponibilidade de divisas.

Além das causas externas, Moçambique assistiu nestes últimos dois anos a um agravamento da crise política entre Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), atingindo a economia da região centro do país e afugentando investidores.

As intenções de investimento em Moçambique caíram 48% no primeiro semestre de 2016 face ao ano anterior não só por causa da guerra, mas, segundo a CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique devido à deterioração do ambiente de negócios.

Moçambique caiu três posições para o 137.ºlugar, num total de 190 países avaliados no ‘ranking’ Doing Business do Banco Mundial.

Nos dois primeiros anos de Nyusi, o país recuou oito posições no estudo, que, na sua última edição, concluiu ter havido uma regressão em praticamente todos os aspetos analisados.

Em resultado da descoberta, em Abril do ano passado, de dívidas ocultas no valor de USD 1,4 mil milhões, garantidas pelo Governo nos dois últimos anos da governação de Armando Guebuza, antecessor de Nyusi, a favor de empresas estatais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspendeu um financiamento de USD 285 milhões e o grupo de doadores do Orçamento do Estado também interrompeu os seus pagamentos.

A 25 de Outubro, o Governo assumiu oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

A retoma da ajuda está porém condicionada às próprias regras do Fundo, que não permite ajuda a países com uma trajetória insustentável de dívida pública, que passou de 45% em 2014 para uma estimativa de 112,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.

A MAM, uma das empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, já falhou uma primeira prestação de 178 milhões de dólares norte-americanos e o banco JP Morgan prevê que a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) falhe este mês outro de USD60 milhões.

A degradação da economia e a ameaça de incumprimento das suas dívidas levou as principais agências de notação a reduzir os já de si ‘ratings’ de Moçambique, que no caso da Moody’s se encontra no nível equivalente a “lixo”.

As perspectivas podem porém mudar, caso Moçambique consiga renegociar as suas dívidas com os credores, que já recusaram qualquer medida nesse sentido antes do fim de uma auditoria independente às empresas beneficiadas pelas dívidas e que deverá estar concluído em Fevereiro.

No final do ano, o governador do banco central anunciou que a economia moçambicana conseguiu conter a subida da inflação e a desvalorização do metical e aumentar as reservas líquidas depois de terem atingido um “ponto crítico”, apesar de esperar um 2017 difícil e marcado por medidas de austeridade fiscal e monetária, igualmente exigidas pelo FMI para retomar o seu apoio.

Os preços das matérias-primas começaram também a recuperar, incluindo o carvão, e há sinais de uma retoma da economia este ano, mas ainda abaixo dos indicadores históricos das últimas décadas.

Apesar das dificuldades, o FMI considera que as perspetivas a médio-prazo “estão inalteradas” e o país mantêm “uma enorme possibilidade” de crescer e beneficiar a população com as futuras receitas dos recursos naturais, a começar pelo gás natural da bacia do Rovuma, quando a operadora ENI já aprovou o projecto previsto em Coral Sul.

Redacção