Obras públicas: Garantias

O Governo moçambicano vai impor aos empreiteiros a obrigação de repararem defeitos nas obras públicas durante os primeiros cinco anos após a sua conclusão, como forma de assegurar maior responsabilização dos construtores.

“Se ocorrer qualquer falha ou degradação, a responsabilidade de reparação ou manutenção da obra recairá directamente sobre a empresa adjudicatária durante os primeiros cincos anos”, disse o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, em entrevista divulgada hoje pelo diário Notícias.

João Machatine adiantou que a recém-criada Inspeção Geral das Obras Públicas vai também escrutinar os concursos de contratação de obras públicas, visando promover uma maior transparência no sector.

Redacção