Observadores da SC excluídos na Beira, Nampula e Nacala
Os órgãos eleitorais estão a dificultar o processo de acreditação de observadores “independentes” nas cidades da Beira, no Centro de Moçambique e Nampula e Nacala Norte).
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que já credenciou 20.000 observadores em todo o país, dos quais 3.000 apenas na cidade de Nampula.
No entanto, o consórcio da sociedade civil “Mais Integridade” submeteu apenas 485 pedidos de acreditação como observadores eleitorais e, até ao final de segunda-feira, menos de 300 observadores tinham sido acreditados.
Na semana passada, os órgãos de gestão eleitoral informaram os observadores que havia falta de material para a produção de credenciais e que, por isso, não podiam continuar a acreditar observadores.
Mas o Boletim Eleitoral do CIP sabe que os órgãos eleitorais estão actualmente a acreditar organizações pertencentes ao partido Frelimo, que governa Moçambique desde que o país se tornou independente em 25 de Junho de 1975.
A lei estabelece que o prazo de resposta a um pedido de emissão de uma credencial é de cinco dias a partir da apresentação do pedido, mas na prática os órgãos eleitorais ultrapassam este prazo sem explicação.
Em 2019, foram acreditados cerca de 40.000 observadores de organizações de observação eleitoral pouco conhecidas. Este ano, a situação parece estar a repetir-se, vinca o CIP, através do seu boletim informativo que faz a cobertura dos processos eleitorais em Moçambique.
Redactor
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