OE2017 é “irrealista”

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que o Orçamento de Moçambique (OE2017) para o próximo ano é “irrealista” e que a austeridade que a ajuda do FMI implica dificilmente admite aumentos para os funcionários públicos.
“Do nosso ponto de vista, o orçamento é irrealista”, escrevem os analistas da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Numa nota sobre o Orçamento de Moçambique para 2017, a EIU vinca que “o envelope financeiro deverá ser significativamente menor do que o projectado pelo Governo, com pequenas mudanças de política a dificilmente anularem o facto de que o crescimento económico lento e o baixo investimento do setor privado vão ter um forte impacto nas receitas fiscais”.
Para os consultores que elaboram as análises económicas da revista britânica, a previsão de endividamento externo do Executivo moçambicano é também “improvável”, principalmente tendo em conta as dificuldades financeiras que o país atravessa e a desconfiança existente nos mercados financeiros.
“Por entre as preocupações nos mercados internacionais sobre a qualidade do crédito soberano e as severas pressões de liquidez no mercado interno, pensamos que é improvável que o Governo consiga empréstimos ao nível do que espera”, lê-se na nota.
O Orçamento do Estado (OE) de Moçambique para 2017, apresentado na quarta-feira pelo Governo na Assembleia da República, prevê o pagamento de juros da dívida externa de 18 mil milhões de meticais.
O documento indica ainda que o Estado moçambicano vai desembolsar 8,9 mil milhões de meticais para o pagamento de juros da dívida interna.
O OE prevê para o próximo ano o aumento dos encargos da dívida em 1,2% para 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
A conta submetida ao parlamento não faz qualquer menção às chamadas dívidas ocultas, no valor de USD 2,2 mil milhões, que o Governo moçambicano, na altura liderado por Armando Guebuza, contraiu entre 2013 e 2014.
Para além das dúvidas sobre o lado da receita, a Economist Intelligence Unit levanta também reservas do lado da despesa pública, dizendo que dificilmente o Governo vai conseguir endividar-se no montante que prevê.
“As obrigações relativamente à dívida externa vão exceder os USD 800 milhões em 2017, segundo os termos actuais, mas o orçamento apenas aloca 246 milhões”, lê-se no documento, que aponta ainda dificuldades orçamentais relativamente aos funcionários públicos.
“O Governo espera voltar a ter acesso ao financiamento pelo Fundo Monetário Internacional em 2017 para alivar as pressões sobre a balança de pagamentos, mas as generosas mensalidades com os subsídios e os salários vão provavelmente entrar em conflito com a imposição de austeridade por parte do Fundo”, salientam os analistas da Economist.

REDACÇÃO