Parlamento e Governo de Pretória divergem sobre Tel Aviv
Parlamento e Governo de Pretória divergem sobre Tel Aviv, com o Congresso Nacional Africano (ANC) a ter uma postura na “casa do povo” sul-africano e outra no Union Buildings.
Efectivamente, apesar do voto favorável do ANC à resolução sugerida pela bancada parlamentar do Combatentes para a Liberdade Económica (EFF) sobre o fecho da embaixada de Israel e o corte de relações diplomáticas, no Parlamento, o Ministério sul-africano de Relações Exteriores e Cooperação tem opinião diferente sobre o assunto.
Na terça-feira, por 248 votos a favor, do EFF e ANC, o Parlamento aprovou a moção proposta pelo partido de Julius Malema que, tal como prevíamos, contou com a rejeição da Aliança Democrática. Ao segundo maior partido sul-africanos juntaram-se o Inkata partido da Liberdade e o Partido Democrata Cristão Africano, num total de 91 votos.
A resolução aprovada, indica que o corte das relações diplomáticas e o fecho da embaixada em Pretoria “estarão em vigor até que Israel concorde com um cessar-fogo e participe nas negociações facilitadas pela ONU”.
No entanto, esta quarta-feira (22 de Novembro), a diplomacia sul-africana veio dizer que cortar completamente os laços com Tel Aviv seria contraproducente.
Numa resposta, por escrito, a uma questão do IFP, a Ministra Naledi Pandoor esclarece que, apesar de reconhecer mérito na petição, “a ruptura dos laços com Israel afectaria a representação da África do Sul em Ramallah e enfraqueceria o potencial da África do Sul para ajudar a causa da Palestina”.
Mesmo assim, Pandoor assegura que o governo vai consultar “as partes relevantes” para avaliar os passos a dar no que diz respeito ás relações diplomáticas com Israel.
No início da semana, a Ministra na Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, já tinha alertado que o governo não tomou nenhuma decisão sobre o assunto e que as discussões do parlamento nada tinham a ver com o executivo, no âmbito da separação de poderes.
Apesar de a Lei obrigar a Presidente do Parlamento, Nosiviwe Nqakula, a informar o Presidente e outros órgãos sobre a aprovação da moção do EFF, pouco ou nada se pode esperar pois tal resolução é apenas politicamente persuasiva e não instrutiva. Ou seja, esta resolução parlamentar não é juridicamente vinculativa e o Parlamento não pode forçar o executivo a implementá-la.
Ainda esta quarta-feira (22 de Novembro), o Presidente Matamela Cyril Ramaphosa saudou o anuncio de um acordo para uma pausa humanitária de quatro dias, no conflito na faixa de Gaza. Ramaphosa também saudou o Egipto, Qatar e os Estados Unidos pelos esforços de mediação que vão permitir a libertação de detidos palestinos e reféns israelitas.
“Espero que a realização desta pausa fortaleça os esforços para alcançar um fim definitivo para o actual conflito” escreve Ramaphosa em comunicado de Imprensa divulgado por Pretoria.
Na mesma missiva, Ramaphosa alerta que “esta pausa, que lamentavelmente, implica um possível reinicio do conflito, em algum momento, deve ser acompanhada por esforços incansáveis para garantir uma resolução política duradoura para o desafio de décadas no Médio Oriente”.
RAULINA TAIMO, Correspondente na África do Sul