Pena capital vs pobreza
Pena capital – Cerca de quatro mil delegados do Congresso Nacional Africano (ANC) terminam nesta quarta-feira a quinta conferência política do seu partido em Joanesburgo.
As decisões da conferência serão submetidas ao congresso do ANC marcado para Dezembro deste 2017.
Nove assuntos foram arrolados para debate na conferência.
As mulheres do ANC querem a reinstituição da pena de morte para crimes de sangue contra mulheres e crianças no país onde em cada três minutos uma mulher é sexualmente violada.
A África do Sul aboliu a pena de morte depois da queda do sistema do apartheid.
Três dias depois do debate sobre o assunto do crime violento que domina a sociedade sul-africana, reclusos condenados a penas perpétuas provocaram distúrbios em quase todas as prisões do país, exigindo flexibilidade na tramitação dos pedidos de liberdade condicional pelo ministro da Justiça e dos Serviços Correcionais.
Mais de 160 moçambicanos cumprem penas de prisão perpétua por prática de vários crimes, incluindo de tráfico de seres humanos.
A África do Sul tem a maior população prisional no continente africano, embora não seja o país mais populoso.
Se a pena capital tivesse sido reestabelecida não teria havido distúrbios violentos, porque os promotores não estariam vivos.
Não sou a favor da aplicação da pena capital. Para mim, é falso o argumento de que a pena capital ajuda a reduzir a criminalidade.
Durante o regime do apartheid, muitos militantes foram mortos pelas forças do governo minoritário racista, mas a guerra contra o sistema não parou até 1994.
Em Moçambique, durante o conflito armado o estado aplicava a pena capital contra os chamados “bandidos armados” até 1990, mas a guerra alastrou-se por todo o país tendo terminado com o Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992.
Em quase todo o Mundo o sistema de justiça é usado contra pobres e os mais fracos.
A pobreza não é uma dádiva de Deus todo poderoso.
Dirigentes usam e abusam o poder político, económico, social e cultural para dominar os pobres e os mais fracos na sociedade.
Um país nórdico anunciou em 2016 o encerramento de estabelecimento prisionais por falta de reclusos, porque as políticas do governo reduziu a pobreza e as desigualdades socioecónomicas do povo.
THANGANI WA TIYANI