Secagem do “biberão” para muitos agentes da Polícia de Trânsito
Está a viralizar e a ser motivo de comentários e festim a cópia da Instrução N° 10 assinada pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) limitando a 23 o número de postos oficiais de controlo rodoviário em quatro estradas moçambicanas.
O inspector geral Bernardino Rafael fundamenta a sua decisão com a necessidade de estancar a “proliferação de postos de fiscalização” nas principais artérias do país e com vista a facilitar a circulação de pessoas e bens, principalmente nas estradas nacionais número Um, Quatro, Seis e Sete.
O excesso de postos de controlo rodoviário, incluindo dentro das cidades, muito aproveitado por alguns agentes da Polícia de Transito (PT) oportunistas e desonestos para extorquir automobilistas, tem sido reclamado por muitos, incluindo o actual candidato à presidência da República pelo partido Frelimo, que governa Moçambique desde que o país se tornou independente de Portugal em 25 de Junho de 1975, Daniel Francisco Chapo.
Num recente encontro com empresários na cidade da Beira, Centro de Moçambique, Félix Machado, destacado empresário baseado em Sofala, pediu ao antigo presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, em missão de campanha eleitoral por Chapo, a recomendar a quem de direito para que não se espere pela ascensão de Chapo ao poder para se acabar com a “proliferação de postos de fiscalização” rodoviária, arrancando uma salva de palmas.
Aparentemente a mensagem “tocou” o comandante geral da PRM que mandou emitir a instrução protocolada CGPRM/GCG/115.1/2024 que está a ser muito partilhada nas redes sociais e alvo de comentários diversos.
Muitos aplaudem a decisão, mas há que olhe para o documento com cepticismo, porque são muitas as ordens que o Comandante-Geral da polícia já tomou e anunciou, mas desobedecidas pelos seus operativos.
Deverá haver uma forte inspeção do cumprimento desta instrução porque, como denuncia um automobilista que percorreu o troco Cidade de Maputo/Xinavane, pouco ais de 100 quilómetros, afirma ter contabilizado pelo menos oito posições de agentes da PT.
“A violação da presente instrução será passível de matéria de avaliação e posterior tomada de medidas disciplinares aos chefes de departamento e de operações da polícia de transito”, adverte a nota assinada por Bernardino Rafael, no dia 19 de Setembro deste 2024.
Quem, no entanto, percorreu a Estrada Nacional Número Um desde meados de Setembro passado notou alguma diminuição de interpelações por parte de agentes da PT.
A ordem, com 12 pontos, inclui uma série de detalhes e, no seu ponto oito, diz que “os condutores interpelados […] devem ser autuados estando no interior dos respectivos veículos”.
A província meridional moçambicana de Gaza, com um único posto oficial de controlo, em Incoluane, junto à separação com a província de Maputo, é a que tem menor número de posição permanente para a fiscalização de veículos enquanto que Sofala, com quatro postos, passa a ser a que detém a maior quantidade de locais de abordagem policial, de acordo com o documento em alusão.
O documento ressalva a existência de pontos intermédios “apenas para a realização de actividades de controlo de velocidade”, devendo estas serem realizadas em locais “com boa visibilidade e devidamente sinalizados com cones”.
Redactor
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Revista Prestígio de Setembro/Outubro de 2024
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