Primeiras sem Dhlakama

Primeiras eleições presidenciais sem Afonso Dhlakama em Moçambique.  Quatro candidatos e 26 partidos políticos moçambicanos já nas ruas na “caca” ao voto

Quatro candidatos presidenciais e 26 partidos moçambicanos iniciaram hoje a campanha para as eleições gerais de 15 de Outubro, sufrágio que, pela primeira vez, não conta com o histórico opositor Afonso Dhlakama e inclui a eleição inédita de governadores.

O actual Presidente da República, Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ossufo Momade, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e o candidato do partido extraparlamentar Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, são os quatro aspirantes à Ponta Vermelha, residência oficial do chefe de Estado moçambicano.

Para as legislativas e provinciais concorrem 26 formações políticas, mas o partido Frelimo, no poder, Renamo e o MDM são os que têm maior pujança para aguentar a dura jornada de 45 dias de campanha eleitoral pelos 11 círculos eleitorais do extenso território nacional e o da diáspora.

As eleições gerais de 15 de Outubro serão as nas quais seroa escolhidos os governadores das 10 províncias do país, que sairão dos cabeças-de-lista dos partidos concorrentes.

A eleição dos governadores provinciais é uma novidade que decorre da aprovação de um novo pacote de descentralização, no âmbito das negociações para o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado no dia 06 de Agosto de 2019.

Pela primeira vez desde a introdução do multipartidarismo pela Constituição democrática de 1990, as eleições gerais vão acontecer sem Afonso Dhlakama, o histórico líder da Renamo, que morreu a 03 de Maio de 2018.

Afonso Dhlakama candidatou-se às presidenciais de 1994, 1999, 2004, 2009 e 2014, tendo perdido todas, sem reconhecer a derrota em nenhuma.

A Renamo já fez saber que a forma como vão decorrer as eleições gerais vai ditar o sucesso do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, exigindo que o escrutínio seja livre, justo e transparente para que o país não resvale para a instabilidade, como aconteceu várias vezes, após um ciclo eleitoral.

“Sejamos honestos, o sucesso desse acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência com que forem realizadas as próximas eleições gerais a terem lugar no dia 15 de Outubro de 2019”, declarou a chefe da bancada da Renamo na Assembleia da República, Ivone Soares, no encerramento da legislatura, no dia 21 deste mês.

O principal partido da oposição vai à campanha eleitoral ensombrada por uma crise interna provocada pela contestação à liderança do partido pela autoproclamada Junta Militar, que congrega uma facção do braço armado da organização.

Mariano Nhongo, general da Renamo e líder da junta, ameaça fazer descarrilar o processo eleitoral, através de acções de violência armada, caso as reivindicações do grupo não sejam atendidas.

“Não haverá eleições” caso o Governo moçambicano não negoceie os acordos de paz com o grupo antes das eleições gerais de 15 de Outubro, disse Mariano Nhongo, um dia antes do início da campanha eleitoral.

“Se insistirem em fazer campanha, vai morrer muita gente”, avisou.

Outra controvérsia que acompanha a jornada de “caça ao voto” nestas primeiras sem Dhlakama é alimentada por divergências entre o número de eleitores apurados pelos órgãos eleitorais e os projetados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base nos dados demográficos.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou em Junho ter recenseado 1,1 milhão de eleitores na província de Gaza, o que equivale a dizer que 80% da população é maior de 18 anos, quando os dados do INE indicam que ali existem 836 mil pessoas em idade eleitoral, ou seja, 329 mil a menos.

Na sequência da controvérsia, o chefe de Estado moçambicano e candidato da Frelimo repreendeu o INE, levando o presidente da entidade estatística a apresentar a demissão, que Filipe Nyusi aceitou.

A CNE estima o custo do pleito em 14,6 mil milhões de meticais (203,3 mil milhões de euros) e o Governo já assegurou 56% do orçamento, enfrentando um défice de 44%.

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse deu a saber que o órgão aprovou 180 milhões de meticais para os 26 partidos concorrentes.

A verba será canalizada por etapas e sob condição de apresentação de justificativos de despesas inerentes à campanha eleitoral.

Redacção