Quem Manda Aqui? O Povo, o Conselho ou o Partido?

Se você perguntar a um cidadão moçambicano quem é o soberano no país, ele pode até coçar a cabeça antes de responder. “O povo”, dizem as aulas de Educação Moral e Cívica. Mas, na prática, parece que essa soberania às vezes tira férias e deixa o partido político no comando, com o Conselho Constitucional segurando o volante… ou pelo menos tentando.  

A Constituição é clara: a soberania reside no povo. Mas a realidade é que o povo, coitado, parece viver mais no papel do que nas ruas. Ele é chamado de soberano na teoria, mas na prática, aparece só de cinco em cinco anos para votar, enquanto o partido dominante faz e desfaz como quem administra uma machamba.  

Por outro lado, temos o Conselho Constitucional, que deveria ser o guardião da Constituição, mas, às vezes, parece aquele amigo que tenta organizar o grupo, mas ninguém escuta. Ele fala bonito, usa palavras sofisticadas e até declara inconstitucionalidades, mas no final do dia, a palavra do partido muitas vezes pesa mais.  

E o partido? Ah, o partido! Esse é o vizinho que entra na sua casa sem bater à porta, abre a geleira, senta no sofá e ainda muda o canal da televisão. Ele é tão influente que, às vezes, parece que até a Constituição pede a bênção antes de ser aplicada.  

No fim das contas, o soberano em Moçambique é como uma criança num almoço de adultos: todo mundo fala que ele é importante, mas ninguém o deixa decidir nada. O povo manda, mas só até o ponto em que o partido deixa. O Conselho Constitucional tenta colocar ordem, mas parece aquele árbitro de futebol que ninguém respeita.  

E assim seguimos, entre discursos sobre soberania e a prática de “quem tem mais influência”. Afinal, soberania é algo sério… ou, como dizem alguns, é só mais um mito constitucional!  

JÚNIOR RAFAEL OPUHA KHONLEKELA