Rafael Marques comenta
Rafael Marques – Activistas da sociedade civil defenderam hoje que a criação e gestão de um futuro fundo soberano em Moçambique deve ser transparente, para que as receitas dos recursos naturais não sejam apropriadas pelas elites no poder, como aconteceu em Angola.
O modo como um eventual fundo soberano de Moçambique deve ser constituído e administrado foi tema de debate hoje na conferência “online” intitulado “Fundo Soberano de Angola: Uma experiência a evitar”, promovido pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana e que teve como orador principal o activista e jornalista angolano Rafael Marques.
Rafael Marques considerou que o fundo soberano de Angola já estava condenado ao fracasso à partida, porque foi criado num contexto em que o então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e a sua família detinham o monopólio da vida económica e social e impediram qualquer participação pública e transparente no processo de criação do referido mecanismo.
“Depois de o primeiro presidente do fundo ter sido exonerado, entrou para a presidência o filho de José Eduardo dos Santos, que não tinha qualquer experiência em finanças e a partir daí foi o descalabro”, afirmou Rafael Marques.
Recorrendo à sua dotação inicial de cinco mil milhões de dólares norte-americanos do fundo, José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, envolveu o fundo em esquemas ruinosos que visaram o benefício próprio e de pessoas que lhe eram próximas, acusou o activista.
Após a saída de José Filomeno dos Santos, o Governo de João Lourenço usou o dinheiro remanescente do fundo para o financiamento de projectos de viabilidade duvidosa, nomeadamente, o apoio a projectos de infraestruturas nos municípios do país, prosseguiu Rafael Marques.
A drenagem dos recursos do fundo visava fins de propaganda eleitoral tendo em vista as eleições autárquicas, entretanto adiadas, continuou.
“Hoje, temos um fundo soberano sem fundos. O fundo soberano de Angola não é um exemplo de que os angolanos se possam orgulhar”, observou Rafael Marques.
João Mosca, economista e director-executivo do Observatório do Meio Rural (OMR), organização civil moçambicana, notou que há sinais preocupantes em relação ao futuro fundo soberano moçambicano, caracterizando como opaco o processo de elaboração da proposta técnica desse mecanismo pelo Banco de Moçambique (BM), entidade encarregue pelo Governo de trabalhar a parte técnica do documento.
“A continuar assim, a sociedade civil será uma entidade estranha a todo este processo sem transparência”, afirmou João Mosca.
Mosca defendeu que há semelhanças no comportamento das elites no poder de Moçambique e de Angola que fazem antever problemas idênticos num futuro fundo soberano moçambicano.
O director do CDD, Adriano Nuvunga, disse que a alegada “má gestão” dos ganhos de capital que Moçambique tem conseguido nas operações de venda de participações entre multinacionais envolvidas nos projetos de gás natural no país são um antecedente negativo para um eventual fundo soberano do país.
“O futuro começa hoje e o que temos hoje são os ganhos de capital que desaparecem sem se saber para onde”, sublinhou Adriano Nuvunga.
(Correio da manhã de Moçambique)