Moçambique: A quem servem as nossas riquezas?
Debaixo do solo moçambicano existem riquezas imensas. À superfície, porém, grande parte da população continua a enfrentar enormes dificuldades para viver com dignidade.
Um pequeno excerto de uma intervenção que circula nas redes sociais, particularmente no Facebook, trouxe novamente para o centro do debate público uma questão essencial para o presente e o futuro de Moçambique. No vídeo, o filósofo moçambicano Severino Goenha, levanta uma interrogação profundamente política, económica e ética: quem deve controlar as riquezas naturais de Moçambique?
A pergunta parece simples, mas carrega implicações profundas. Moçambique é um país dotado de recursos naturais consideráveis: gás natural, minerais diversos, extensas terras férteis e uma posição geográfica estratégica no Índico. Contudo, esta abundância contrasta com as difíceis condições de vida de grande parte da população. O país continua a enfrentar enormes desafios nas áreas da saúde, da educação, da habitação e das infraestruturas.
É neste contexto que a reflexão de Severino Goenha ganha relevância. Na sua intervenção, o filósofo questiona a lógica segundo a qual licenças e concessões de exploração das riquezas nacionais são atribuídas a indivíduos ou a pequenos grupos, permitindo que uma franja muito restrita da sociedade concentre benefícios significativos. A questão que levanta é, antes de tudo, uma questão de justiça: se os recursos pertencem à nação, não deveriam eles ser geridos de forma a beneficiar a nação no seu conjunto?
A partir desta premissa, Goenha introduz uma proposta ousada: a possibilidade de discutir, inclusive através de um referendo nacional, a nacionalização dos recursos que pertencem a todos os moçambicanos. Na sua visão, o Estado deveria assumir um papel central na gestão dessas riquezas e negociar directamente com empresas e parceiros internacionais, garantindo que a maior parte dos benefícios permaneça no país e seja canalizada para o desenvolvimento nacional.
O argumento do filósofo assenta numa ideia estratégica difícil de ignorar. Os recursos naturais representam uma das poucas fontes de financiamento verdadeiramente soberanas de que Moçambique dispõe. Quando um país depende excessivamente de financiamento externo, frequentemente precisa negociar com instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial, o que pode limitar a margem de decisão sobre as suas próprias políticas económicas.
Nesta perspectiva, a gestão eficaz das riquezas naturais poderia permitir ao país investir com maior autonomia em sectores fundamentais para o bem-estar da população, como a saúde, a educação, a construção de habitações resilientes e o desenvolvimento de infraestruturas capazes de sustentar o crescimento económico.
Contudo, a reflexão suscitada por Goenha conduz inevitavelmente a uma questão ainda mais profunda. A nacionalização dos recursos naturais, por si só, garantiria que essa riqueza fosse transformada em desenvolvimento real para os cidadãos? A experiência internacional mostra que a resposta não é automática. Há países onde o controlo estatal dos recursos contribuiu decisivamente para o progresso social. Mas há também exemplos em que a propriedade estatal não impediu a má gestão, a corrupção ou a concentração de riqueza em novas elites.
Deste modo, o debate não pode limitar-se à questão da propriedade dos recursos. Ele obriga-nos a enfrentar uma interrogação mais exigente: quem controla o poder que controla esses recursos?
A qualidade das instituições públicas, a transparência na gestão do Estado, a responsabilidade das lideranças e a existência de mecanismos eficazes de prestação de contas tornam-se, assim, factores determinantes. Sem estes pilares, mesmo as maiores riquezas naturais podem falhar em produzir o desenvolvimento que delas se espera.
Porque, no fim de contas, a verdadeira questão talvez não seja apenas quem possui as riquezas de Moçambique. A questão essencial é saber se essas riquezas estão realmente a transformar a vida dos moçambicanos.
Um país pode descobrir gás, minerais e outros recursos valiosos nas profundezas do seu solo, mas se essa riqueza não se traduzir em melhores escolas, hospitais dignos, habitação segura e oportunidades para a juventude, então a promessa do desenvolvimento continuará por cumprir.
O debate levantado por Severino Goenha recorda-nos, portanto, algo fundamental: as riquezas de uma nação só fazem sentido quando servem, de facto, o seu povo.
* Colunista e observador político moçambicano
Este artigo foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal REDACTOR, na sua edição de 11 de Março de 2026, na rubrica de opinião.
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