Um sonho morto na maternidade da democracia
Há sonhos que nascem com a alma de um povo e há sonhos que morrem antes mesmo de abrirem os olhos. O caso do partido ANAMALALA, idealizado por Venâncio Mondlane, parece encaixar-se tristemente na segunda categoria. O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique deixou expirar o tempo legal para se pronunciar sobre a proposta de legalização do partido — um silêncio que fala mais do que mil pareceres jurídicos.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o Ministério tem um prazo para se manifestar sobre a legalidade formal de qualquer proposta de formação partidária. Não se trata de simpatia política, mas de um simples dever administrativo. O silêncio, neste caso, não é neutro: é uma negação disfarçada, uma recusa que não assume rosto, nem responsabilidade. É como fechar uma porta e jogar fora a chave, fingindo que nunca houve visita.
Essa morosidade — ou negligência calculada — denuncia algo mais grave: a fragilidade das instituições democráticas quando confrontadas com a ousadia de quem desafia o “status quo”. Venâncio Mondlane tem sido, com todas as suas contradições, uma voz inconformada dentro da paisagem política nacional. Sua proposta do partido ANAMALALA pode ter sido vista como uma afronta à estabilidade confortável de um sistema que prefere uma oposição domesticada, previsível, dentro dos trilhos desenhados há décadas.
Mas o que está realmente em jogo não é apenas a legalização de um partido. É o princípio. É o direito de existir politicamente. É o pluralismo que a Constituição da República de Moçambique garante com solenidade em seus artigos, mas que a prática política insiste em desmentir. Onde está esse pluralismo quando um ministério se cala para sufocar uma nova voz? Onde está a democracia quando a burocracia vira instrumento de repressão disfarçada?
Alguns já dizem que o ANAMALALA não passava de um sonho, uma quimera pessoal de Mondlane, um balão de ensaio. Talvez. Mas mesmo os sonhos têm direito a nascer. Negar isso é negar a própria essência da política — o espaço do possível, do debate, da alternativa. Mesmo que o partido não vingasse nas urnas, deveria ter o direito de tentar. A democracia é, afinal, esse jogo incerto em que todos podem perder, mas todos devem poder jogar.
Neste cenário, o que se denuncia não é apenas o abuso administrativo, mas o medo do novo. O medo do imprevisível. O medo de que mais cidadãos possam encontrar no ANAMALALA — ou em qualquer outro projeto alternativo — uma esperança que não cabe nos partidos tradicionais.
Se o Ministério não age, então age o tempo — e este denuncia a lentidão como forma de censura. ANAMALALA pode ser um sonho morto, sim. Mas seu túmulo precoce é um lembrete inquietante: a democracia moçambicana ainda é uma promessa por cumprir. E a pluralidade política, muitas vezes, não passa de retórica constitucional.
Até que ponto o sistema está preparado para ouvir vozes fora do coro? Essa é a pergunta que fica. E enquanto não houver resposta, continuaremos a enterrar sonhos na maternidade da mente, à espera de uma democracia que ainda engatinha.
JÚNIOR RAFAEL OPUHA KHONLEKELA
Para ver a revista Prestígio de Maio/Junho de 2025 clique
Siga nos no Facebook e partilhe