Venâncio Mondlane deverá regressar a Maputo no domingo
Venâncio António Bila Mondlane, ex-candidato presidencial oficialmente derrotado nas eleições de 09 de Outubro de 2024 e cuja saída na manhã desta sexta-feira de Maputo está a gerar muitas especulações, deverá regressar no próximo domingo a Maputo (09 de Março).
Pelo menos é isto que sugere o itinerário da passagem aérea adquirida pelo político para esta deslocação a Gaberone, Botswana, cuja cópia faz imagem de destaque nesta notícia.
Aparentemente as especulações em torno desta saída de Mondlane de Maputo são animadas pelo facto de o Ministério Público o ter notificado na quinta-feira (06 de Março) para uma audiência na segunda-feira (10), no âmbito de um dos processos movidos pela Procuradoria-Geral contra o político e pastor evangélico.
“Ele vai ser ouvido no âmbito de um processo-crime movido no ano passado, numa sessão que está marcada para as 09:00 na Procuradoria-Geral da República”, especificou um informante do Ministério Público.
Trata-se um de um entre pelo menos dois processos publicamente conhecidos que correm contra Mondlane na Procuradoria-Geral, na sequência das manifestações que o político tem liderado desde Outubro, protestando contra os resultados eleitorais.
Em 22 Novembro do ano passado, o Ministério Publicou moçambicano exigiu uma indemnização do equivalente a 1,5 milhões de euros pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas na província de Maputo, num novo processo contra Mondlane e o Podemos, partido que o apoiava até Fevereiro deste ano.
Esta foi uma segunda acção cível do género, depois de uma outra que deu entrada, pelo Ministério Público (MP), no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), neste caso só referente a prejuízos na cidade capital, pedindo uma indemnização de 32.377.276,46 meticais.
Em 27 de Janeiro de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou a abertura de processos considerando que o autodenominado “decreto presidencial” do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane “subverte” os princípios do Estado democrático.
Em causa estava um documento divulgado por Mondlane na altura, intitulado “decreto”, publicado no autodesignado “Jornal do Povo”, com 30 medidas para os próximos 100 dias, sendo que, numa delas, o político, que o assina, afirma que “cabe ao povo, as vítimas, instituir-se como tribunal autónomo que emite sentenças para travar a onda macabra da UIR, GOE e Sernic”, referindo-se a unidades da Polícia da República de Moçambique que acusou de “incessante fulgor de execuções sumárias”.
“A publicação do suposto decreto, pelo mesmo cidadão, consubstancia uma flagrante violação (…) da Constituição da República, uma vez que este ato constitui uma prerrogativa reservada aos órgãos competentes do Estado e é publicado em Boletim da República”, acrescentava a procuradoria em comunicado.
Mondlane, apontado pelo Conselho Constitucional como o segundo mais votado nas eleições presidências de 09 de Outubro, lidera a maior contestação aos resultados eleitorais que Moçambique viveu desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994.
O escrutínio deu vitória a Daniel Francisco Chapo, já empossado como o quinto Presidente de Moçambique.
Redactor
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