Preservativos e pílulas passam a estar sujeitos a 13% de IVA
No âmbito dos zig-zag da política populacional da República popular da China, após uma série de medidas “favoráveis à fertilidade” (como incentivar as universidades a oferecerem “educação para o amor”, para retratar o casamento e a família de forma positiva), o gigante asiático decidiu acabar com a isenção fiscal para os métodos contraceptivos.
As pílulas e os preservativos passaram a estar sujeitos a 13% de IVA, o valor do imposto para a maioria dos bens de consumo, com um objectivo claro e assumido: aumentar a taxa de natalidade que tem vindo a cair há décadas.
A nova lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entrou em vigor na quinta-feira, cobrindo todos os “medicamentos e produtos contraceptivos”, assim como testes de gravidez.
Estes produtos, que incluem os preservativos, deixam de estar isentos de imposto e passam a estar sujeitos à taxa normal de 13%, aplicável à maioria dos bens de consumo na China.
A agência de notícias oficial chinesa Xinhua explicou que, no passado, quando o país estava sob a política do filho único, a isenção fiscal garantia o acesso a produtos contraceptivos básicos.
Mas a Xinhua sublinhou que, com a aceleração da construção de uma “sociedade pró-natalidade”, a procura da população por produtos de saúde reprodutiva “mudou gradualmente”.
Embora a imprensa estatal não tenha dado grande destaque à medida quando foi anunciada, em meados de Dezembro, o tema tornou-se viral nas redes sociais chinesas, gerando críticas e ironia.
Redactor
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