BCI acolhe primeira obra de João Varimelo
Foi lançada, na Quarta-feira (17), no Auditório do BCI, em Maputo, a obra “Lições de Direito das Obrigações” da autoria do jurista moçambicano João Varimelo.
O livro aborda fundamentos essenciais do Direito das Obrigações, ramo jurídico responsável por regular promessas, contratos e relações de crédito e débito, assegurando segurança jurídica e confiança entre os diversos intervenientes.
Na qualidade de apresentador da obra, o académico Paulo Comoane evocou a sua experiência enquanto estudante, período em que teve a oportunidade de conhecer o autor.
Com entusiasmo, destacou a clareza e acessibilidade do livro, afirmando: “É uma obra de leitura muito simples, que não cansa. A obra está muito bem organizada.” E acrescentou: “O autor da obra explica com muita facilidade, simplicidade e com muita profundidade, este fenómeno relacional. Esta obra confronta o Direito das Obrigações com outros ramos do Direito, relaciona o Direito das Obrigações com outros ramos do Direito…não é uma obra dogmática. Qualquer obra científica não é acabada”.
Em representação do BCI, Duarte Dlhalane, Director Central dos Serviços Jurídicos, agradeceu ao autor e sublinhou a relevância do tema abordado. “Agradecemos ao Dr. João Varimelo pela honra que nos concede ao permitir que sejamos parceiros na divulgação de um conhecimento tão importante”, referiu.
Acrescentou ainda que “o Direito das Obrigações constitui a base de qualquer sistema jurídico e económico moderno, pois regula promessas, contratos e relações de crédito e débito, garantindo segurança e confiança. Em Moçambique, um país em crescimento económico e com relações comerciais cada vez mais complexas, a compreensão destes princípios é essencial, não apenas do ponto de vista académico, mas também para a protecção dos cidadãos, dos negócios e para a atracção de investimento”.
Por sua vez, João Varimelo, que exerceu a docência durante vários anos, agradeceu a presença dos convidados e, em particular, ao BCI por acolher o lançamento da sua primeira obra. O autor explicou que o livro resulta de uma reflexão iniciada ainda nos seus tempos de estudante: “Esta obra ‘Lições de Direito das Obrigações’ foi pensada há muito tempo, num período em que considerava as obras clássicas muito difíceis e volumosas.” Acrescentou ainda: “Procurei simplificar esses conteúdos, não necessariamente para meu benefício, mas para ajudar os que vêm depois, tornando mais acessíveis as obras que são fundamentais para a vida dos juristas.”
No BCI, o apoio à educação e à cultura não é apenas uma responsabilidade social, mas uma missão estratégica. O Banco acredita que investir nestas áreas contribui para o enriquecimento do tecido social e para o fortalecimento das bases de um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo em Moçambique
Redactor
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