Restrições nos levantamentos

Alguns dos principais bancos de Moçambique, por exemplo, estão a aumentar as limitações a levantamentos em moeda estrangeira como medida para enfrentar a escassez de divisas no país.

O Standard Bank e o Moza Banco são algumas das entidades financeiras que determinaram novas restrições aos levantamentos, em USD, euros e randes, e outras, como o Millennium bim, impõem um limite para avaliar a disponibilidade de divisas. Outras ainda estão a analisar a situação, que pode levar a alterações de medidas na área cambial.

Segundo um correio eletrónico do Standard Bank a um cliente a que tivemos acesso, os novos limites são USD 500 dólares, 500 euros e mil randes por mês, uma medida justificada pela “restrição na importação de notas de moeda estrangeira por parte do Banco de Moçambique”.

Apesar de vários clientes do Standard Bank não terem recebido a mesma informação e de o banco não ter emitido uma informação oficial, um dos balcões da instituição financeira confirma aquele limite, aplicado como medida interna e não como tendo sido imposta pelo banco central.

Também o Moza Banco confirmou a existência de novos limites, que passam a ser de mil dólares norte-americanos, 500 euros e cinco mil randes por cada operação.

“Não são limites fixos, podemos fazer ajustamentos face a cada situação”, refere Octávio Mutemba, administrador do Moza Banco, acrescentando que, já no final do ano passado, a entidade tinha baixado os limites para USD2.500 dólares em resultado da escassez de divisas que se começou a sentir no país.

A lei cambial em vigor determina levantamentos num máximo de cinco mil dólares norte-americanos ou equivalente por transação e exclusivamente para a organização de viagens ao exterior.

O Millennium bim, maior banco moçambicano, afirma que continua a respeitar os valores fixados pela lei, mas levantamentos superiores a mil dólares norte-americanos têm de ser verificados face à disponibilidade de divisas.

“Até mil dólares norte-americanos o balcão é autónomo a disponibilizar ao cliente. Acima de mil USD, a sala de mercados do bim tem de ser consultada para verificar a disponibilidade”, declara o banco.

Das visitas a balcões de instituições bancárias em Maputo, outros dois dos principais bancos de Moçambique, Barclays e Único, informaram que não existem limitações a levantamentos, ao abrigo da lei cambial em vigor, apenas dependendo da disponibilidade de divisas.

“Cada banco tem os seus limites”, comenta Rui Barros, administrador delegado do Barclays, observando ser normal que cada instituição adapte a disponibilidade de divisas à conjuntura, à semelhança de outros serviços, e que, “de um dia para o outro, a política pode mudar”.

Para Rui Barros, “não há motivo para alarme” na questão dos levantamentos em moedas estrangeiras e “o mais importante é os clientes terem confiança nos seus bancos e no sistema bancário, que se encontra sólido”.

Outro dos principais bancos moçambicanos, o BCI, disse que os limites impostos pela lei cambial mantêm-se em vigor.

O presidente da comissão executiva do BCI, Paulo Sousa, escusou-se a comentar as alterações já adoptadas por outras entidades bem como uma eventual nova limitação a aplicar pelo seu banco.

A economia moçambicana está a ser atingida pelo abrandamento do crescimento, forte desvalorização do metical e subida da inflação e da dívida pública.

As exportações diminuíram, em resultado de uma fraca produção interna e da descida dos preços das matérias-primas, um quadro agravado por uma drástica descida do investimento externo e pelo impacto das calamidades naturais e da crise política e militar entre Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

O banco central tem determinado sucessivas atualizações das taxas de juro de referência, como forma de combater a inflação e desvalorização da moeda, ao mesmo tempo que as reservas internacionais líquidas baixaram de 4,3 meses de cobertura de importações para três.

Fonte: LUSA