Roteiro da dívida pública

O roteiro para levar a dívida pública de Moçambique a níveis sustentáveis será longo e está condicionado pela margem de manobra que a Frelimo, partido no poder, vai dar ao Governo, disse o economista moçambicano António Francisco.
“O processo de tornar a dívida pública novamente sustentável poderá ser mais ou menos longo, melhor ou pior gerido, dependendo da forma como o partido Frelimo irá permitir que o seu Governo realize e implemente a terapia que é preciso realizar”, afirmou António Francisco, pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique.
Para o académico, não é preciso ser bruxo ou feiticeiro para adivinhar e saber que o processo de sobre-endividamento em Moçambique tornou-se cíclico, com um histórico relativamente curto, comparativamente à maioria das economias desenvolvidas ou emergentes.
“Mas, ainda que curto, já é suficiente para permitir perceber a natureza cíclica do endividamento público insustentável”, enfatizou António Francisco.
Apesar de reconhecer ironicamente que as chamadas dívidas ocultas, no valor de USD 1,4 mil milhões, reveladas em Abril, são a “principal vedeta” dos encargos do Estado moçambicano, António Francisco considerou que constituem apenas uma parte de um todo mais amplo, quer em termos de dívida pública, em geral, quer de opção estratégica de crescimento económico.
“O que as dívidas ocultas fizeram foi antecipar a insustentabilidade da dívida pública moçambicana. Porque elas representam uma pesada ´overdose`, capaz de colocar a economia em coma”, alertou.
Segundo António Francisco, o processo conducente à insustentabilidade da dívida já estava em curso e era percetível.
“E claro, como acontece geralmente, nestes casos, o Governo nega até não poder mais. O mesmo fez o FMI, ao fazer vista grossa ao progressivo endividamento, dando a impressão que estava tudo sob controlo”, assinalou.
Apesar de reconhecer que o regresso da dívida de Moçambique para níveis sustentáveis será longo, António Francisco defende que, a curto-prazo ou até meados de 2017, o roteiro para esse objetcivo estará definido.
“Infelizmente, tal roteiro tem sido traçado de forma assertiva pelo FMI e de forma muito defensiva, para não dizer contrariada, pelo Governo. Este está com muita pressa para ver se renegoceia a dívida, mas tal pressa só denuncia uma grande ansiedade em resolver mal o problema”, referiu Francisco.

Após a revelação dos empréstimos secretamente avalizados pelo executivo moçambicano, entre 2013 e 2014, a dívida pública de Moçambique disparou para USD 11,6 mil milhões e dados oficiais apontam que o volume da dívida pública ver terminar o ano em curso nos 130% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Ministério da Economia e Finanças já avisou que o país não tem dinheiro para pagar as próximas prestações das três empresas que beneficiaram secretamente dos avales do Governo e quer reestruturar os encargos com os credores.
O Governo pediu entretanto um novo programa de apoio ao FMI, que, à semelhança do grupo de doadores do orçamento do Estado, cortou o financiamento a Moçambique por causa do escândalo dos empréstimos ocultos.
O FMI e o Governo reataram negociações, enquanto decorre uma auditoria internacional independente às empresas beneficiadas pelos empréstimos, mas as regras do Fundo impedem ajuda financeira a países com uma trajetória insustentável de dívida, como é o caso de Moçambique.
Ao mesmo tempo, o executivo está a aplicar pesadas medidas de austeridade para conter a grave crise económica que se sente no país e os efeitos do conflito entre Governo e e Renamo, cujas negociações de paz não tiveram resultados em 2016.

Redacção