Taxar casamentos

As autoridades portuguesas acabam de tomar uma decisão que, irmão, rezemos para que não seja seguida em Moçambique e, por isso, se apela para que a presidente da Autoridade Tributária não a leia, não vá se inspirar e os futuros casais sejam taxados nos presentes – taxar casamentos…

É que o Fisco luso fez, nos últimos anos, várias acções de fiscalização em casamentos e batizados para verificar se as receitas adquiridas foram declaradas para efeitos fiscais. As multas podem chegar ao dobro do dinheiro do imposto em falta.

Aos portugueses foi dado a conhecer que se recebeu ou vai receber donativos monetários num valor superior a 500 euros (aproximadamente 35 mil meticais), saiba que a lei estabelece a obrigação de o beneficiário proceder ao pagamento de uma taxa de imposto do selo de 10%.

No caso de o montante não ser declarado ao Fisco, o infractor arrisca-se ao pagamento de uma multa que pode chegar ao dobro do dinheiro do imposto em falta.

Segundo avança o Correio da Manhã (de Portugal),  o Código de Imposto do Selo estabelece a obrigação declarativa de declarar ao Fisco “os donativos de valor superior a 500 euros estão sujeitos ao pagamento do imposto do selo, o que abrange o dinheiro oferecido nos casamentos e baptizados”. Isentos do pagamento à Autoridade Tributária ficam as ofertas feitas entre “cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes”.

António Colaço, mestre em Direito Fiscal, conta ao jornal que “não conheço nenhum caso em que os beneficiários tenham declarado ao Fisco os donativos superiores a 500 euros”.

Mas atenção: os inspectores tributários andam por aí. A Autoridade Tributária fez, nos últimos anos, várias acções de fiscalização em casamentos e baptizados para verificar se as receitas adquiridas foram declaradas para efeitos fiscais.

A multa a aplicar em caso de incumprimento varia consoante as quantias ganhas. Caso receba uma prenda em dinheiro de 1000 euros, e se esqueça de declarar, terá de pagar uma taxa de 100 euros.

Estamos ainda a falar de Portugal. Por cá ainda podemos nos dar por “felizes”

Redacção