Uniões prematuras: Top 10

Uniões prematuras – Moçambique ainda está no topo da lista de países com as maiores taxas de uniões prematuras, ocupando o 10º lugar no mundo e o 2º na África Subsaariana, depois do Malawi, apesar dos esforços que o Governo tem feito para o seu combate.

No país, cerca de 48 por cento das raparigas são for­çadas a uma união prematura antes dos 18 anos e 14 por cento antes dos 15 anos.

Os dados foram partilha­dos esta semana em Maputo pelo director da Plan International, em Moçambique, uma orga­nização não-governamental, Gerald Magashi, durante o seminário de avaliação de implementação da Lei de Pre­venção e Combate às Uniões Prematuras com juízes e pro­curadores.

Segundo Magashi, figu­ram entre as causas das uniões prematuras e das gravidezes precoces as desigualdades nas relações de poder entre homens e mulheres, a secundarização do papel e do lugar da rapariga e da mulher, a cultura do silên­cio, entre outras.

“Aliado às uniões pre­maturas estão as gravidezes precoces que tem aumentado a taxa de mortalidade materna no país, onde 11 mulheres per­dem a vida, por dia, devido a complicações de gravidez e parto, sendo que 20 por cento desses óbitos acontecem em adolescentes e jovens”, disse.

Acrescentou que outro factor tem a ver com a de­sistência escolar que prejudica o futuro das raparigas e das comunidades.

Na ocasião, afirmou que o Governo tem redobrado es­forços para combater o mal, entre elas, o reforço do quadro legal através da aprovação da Lei 19/2019 de prevenção e combate às uniões prematuras.

“A Plan International tem trabalhado na divulgação e aplicação desta Lei em co­ordenação com o Governo, sensibilizando as comunidades e resgatando as raparigas for­çadas a unirem-se”, sublinhou.

Contudo, acrescentou Magashi, a experiência mostra que não basta apenas resgatar, pois assiste-se, logo a seguir, o desafio da reintegração social das raparigas, e o empodera­mento económico das mesmas para que possam sustentar, a longo prazo, as suas vidas, evitando que fiquem cada vez mais vulneráveis, acabando por voltar à união prematura.

Por sua vez, o juiz moçambicano Hermenegildo Chambal defende a criação de um fundo de protecção para as raparigas resgatadas das uniões prematuras.

“Acreditamos que devia existir um fundo que garan­tisse e permitisse que quando formos a retirar uma rapariga de união prematura, uma vez que sabemos de que a pobreza é que muitas vezes está por detrás do problema tivéssemos um mecanismo que pudesse cuidar e assegurar o sustento da vítima”, salientou.

Redactor