UNITA no Parlamento
O maior partido da oposição em Angola, a UNITA, anunciou que os seus deputados eleitos nas legislativas de Agosto assumirão os lugares no Parlamento, uma decisão tomada dias depois de o Tribunal Constitucional ter validado as eleições.
“Assumiremos os lugares no Parlamento para prosseguir a luta democrática dentro e fora das instituições”, afirmou o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaias Samakuva, em conferência de imprensa concedida este sábado em Luanda.
Tendo ficado em segundo lugar nas eleições legislativas, a UNITA contestou os resultados e tinha admitido um boicote à presença dos seus 51 deputados na Assembleia Nacional, recuando agora na decisão.
O Tribunal Constitucional validou na quarta-feira as eleições de 23 de Agosto, dizendo que decorreram de forma organizada, participativa e ordeira e foram “livres, transparentes, universais e justas”.
O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, considerou válidos o acto eleitoral e os resultados constantes da acta de apuramento nacional, aprovada pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Os resultados definitivos divulgados conferem vitória ao partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 4,1 milhões de votos (61,07%), maioria qualificada, elegendo 150 deputados.
Os resultados confirmam que a UNITA foi a segunda força política mais votada, tendo alcançado 26,67% dos votos, elegendo 51 deputados, seguido da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 16 assentos parlamentares.
O Partido de Renovação Social (PRS) elegeu dois deputados à Assembleia Nacional, enquanto a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) elegeu apenas um parlamentar.
O partido Aliança Patriótica Nacional (APN), criado este ano, não conseguiu eleger qualquer deputado.
De acordo com a Constituição de Angola, o candidato do partido MPLA, no poder desde 11 de Novembro de 1975, João Lourenço, será investido presidente de Angola, tomando posse possivelmente no final do mês, sucedendo no cargo a José Eduardo dos Santos.
Redacção