Vale condenada em Tete

Vale condenada em Tete  – A justiça moçambicana condenou a mineradora Vale a pagar 14,4 milhões de meticais a camponeses impedidos de chegar aos seus campos por uma vedação que a empresa construiu em redor da sua mina no interior centro de Moçambique.

Segundo uma sentença do Tribunal Provincial de Tete, datada de terça-feira, o Tribunal Judicial da província de Tete dá razão a 48 camponeses do distrito de Moatize que exigiram na justiça o pagamento de indemnizações no valor de 300 mil meticais cada, totalizando 14,4 milhões de meticais.

“Há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal”, que era usada “pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada”, lê-se na sentença, de acordo com a Lusa.

A decisão da Vale levou ao abandono das actividades nas “machambas” (campos agrícolas) na medida em que a distância a percorrer era “humanamente incomportável”, diz a sentença.

O Tribunal Judicial da Província de Tete, cuja sentença é assinada pelo juiz Justo Mulembwé, observa que a postura da Vale pôs em causa a segurança alimentar e nutricional dos camponeses atingidos, violando a Lei de Minas no capítulo sobre a tutela dos direitos das comunidades residentes nas áreas de exploração mineira.

Na decisão reconhece-se que a companhia mineira goza do devido Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), mas está sujeita a uma servidão de passagem pelo caminho reservado aos camponeses.

“O Estado moçambicano dá primazia aos direitos preexistentes de uso e aproveitamento de terra, apenas os revogando mediante justa indemnização pelos requerentes de exploração mineira”, enfatiza a sentença.

O veredicto recusou a exigência dos camponeses de serem ressarcidos por alegados danos às benfeitorias e a perda de animais, porque não foi demonstrado “o tipo, número e qualidade”.

A empresa mineradora Vale é uma das maiores a operar em Moçambique, sendo o carvão um dos mais principais produtos de exportação do país.

A multinacional brasileira anunciou estar à procura de quem lhe compre a operação de carvão em Moçambique, como parte do processo global de abandono de combustíveis como objetivo ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030. (Vale condenada)

Redactor