Voo intercontinental
Voo intercontinental aguarda o ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, porque o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenou hoje a sua extradição para os Estados Unidos da América, invalidando a pretensão de Maputo que o queria de regresso à terra-mãe.
Esta decisão foi tomada pelo Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo aproximadamente três anos após a detenção de Chang sem julgamento.
Após a leitura da sentença, de 75 páginas, por videoconferência, a juíza Margarete Victor, concluiu que a decisão do ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola “é inválida”.
“Em resultado, ordeno, em primeiro lugar, que a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 23 de Agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula”, declarou.
“Em segundo lugar, a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] em 21 Maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Estados Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 Janeiro de 2019”, concluiu a juíza sul-africana.
O antigo governante moçambicano, detido na África do Sul desde Dezembro de 2018 a pedido dos EUA, está envolvido no caso das ‘dívidas ocultas’, contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo do partido Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Emílio Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
O Ministério da Justiça da África do Sul enviou ao correspondente do jornal Redactor em Pretória uma nota dando conta de que vai analisar a sentença hoje ditada pela juíza Margarete Victor para se pronunciar “vai estudar o veredicto escrito assim que estiver disponível e depois comunicará o passo a seguido em devido momento”. (Voo intercontinental)
THANGANI WA TIYANI, correspondente do Redactor na África do Sul