Zuma é um homem livre
Zuma é um homem livre, por enquanto, quinze meses após a sua condenação por desacato às autoridades, deixando assim de ser obrigado a se apresentar nos serviços correcionais da África do Sul.
Legalmente, o antigo chefe de Estado, de 80 anos de idade é um homem livre, por enquanto.
Afirmamos que é “por enquanto” porque esta condição está pendente da decisão do Supremo Tribunal de Apelação, relativamente a um recurso apresentado pelo idoso político com histórico de guerrilheiro icónico da luta armada contra o sistema de apartheid.
A 29 de Junho de 2021, o Tribunal Constitucional da África do Sul condenou Jacob Zuma a 15 meses de prisão, por desobedecer ao tribunal, ao não comparecer às audiências da comissão de inquérito que investigava a captura do Estado, no tempo que ele [Zuma] era Presidente da República da África do Sul.
Nesse dia a juíza Sisi Khampepe disse: “Foi declarado que o Sr. Jacob Gedleyihlekisa Zuma é culpado do crime de desacato ao tribunal”.
A 7 de Julho, após uma maratona de negociações, e com a residência de Nkadla rodeado por apoiantes, Jacob Zuma se entregou à polícia e foi levado à prisão de Estcort, tendo deixado ficar a célebre frase: “Não tenho medo de ser preso”.
A detenção de um ex-chefe de Estado foi, na época, descrita como algo inédito na história da África do Sul. No entanto, aquilo que em princípio deveria ser manifestações de apoio a Jacob Zuma, rapidamente, se transformaram num desastre cujas consequências ainda hoje são sentidas.
De manifestações passou-se para vandalismo, que paralisou as províncias de KwaZulu-Natal e Gauteng, com um saldo de mais de 350 mortos e diversas infraestruturas destruídas.
A 06 de Agosto é anunciado que o ex-presidente foi levado, de urgência, para uma unidade hospitalar para debelar uma doença, nunca revelada.
Um mês volvo – a 06 de Setembro -, os serviços correcionais anunciam que Zuma obteve liberdade condicional, por razoes médicas, alertando que “isso significa que cumprirá o resto da sua pena no sistema prisional comunitário, onde terá que cumprir uma série de condições e estar sob vigilância”.
Esta liberdade condicional foi contestada por várias organizações, incluindo o partido Aliança Democrática, que se aproximaram do Tribunal Superior de Gauteng.
A 15 de Dezembro de 2021, o juiz Elias Matojane considerou a liberdade de ilegal e ordenou que Zuma fosse recolhido, de novo, para as celas. “Declara-se que o tempo que esteve fora da prisão em liberdade condicional médica não deverá contar para o cumprimento da sentença de 15 meses imposta pelo Tribunal Constitucional”, dizia o veredicto de Motojane.
Jacob Zuma recorreu da sentença, suspendendo dessa forma a ordem do juiz Elias Motojane. Agora aguarda-se o pronunciamento do Supremo Tribunal de Apelação.
Mas, por enquanto, Jacob Zuma é um homem livre.
Reacção de Zuma
Num curto comunicado, Jacob Zuma disse que se sente “aliviado” por ser livre novamente e fazer o que quiser, sem restrições ou ter que pedir permissão.
Zuma disse ainda que sente o mesmo que sentiu quando deixou a prisão de Robben Island [onde esteve detido Nelson Mandela] em 1973.
No mesmo comunicado, Zuma diz que apesar de estar livre, ele se sente triste, por alegadamente ter lhe sido negado o direito a um julgamento.
O Tribunal Constitucional, que o condenou a 15 meses de prisão, disse, na altura, que Zuma nunca apresentou nenhuma justificativa para não comparecer nas audiências da comissão Zondo. Recordar que Zuma criticou publicamente o Sistema judiciário sul-africano o que, na óptica da juíza Sisi Khampepe “ia além do que poderia ser entendido como uma crítica legítima ao judiciário”.
RAULINA TAIMO, Correspondente na África do Sul