Zuma: Votação secreta

Na sexta-feira passado o Presidente Jacob Zuma foi ao Tribunal Constitucional da África do Sul  meter um processo contra a pretendida votação secreta da moção da sua destituição no parlamento.

A moção está sendo tramitada pelos partidos da oposição na sequência da recente polémica remodelação governamental, que incluiu a demissão do respeitado ministro das Finanças, Pravin Gordhan, e do seu vice, Mcebisi Jonas.

Zuma tem medo que uma votação secreta pode acabar com o seu reinado marcado por escândalos e manifestações.

Os partidos da oposição, com o Movimento Democrático Unido (UDM), do Major General na reserva (antigo chefe do “bantustão” de Transkei, actual Cabo Oriental ou Eastern Cape)  Bantu Holomisa, à cabeça, defendem a votação secreta da moção contra Zuma, acreditando que alguns membros do ANC descontentes com a conduta do Presidente vão votar pela destituição do seu líder do poder.

Reconhecendo a divisão e o descontentamento nas fileiras do seu partido, Jacob Zuma foi ao Tribunal Constitucional dizer que na Constituição da África do Sul não tem nada que estabelece que o Presidente da República deve ser eleito ou destituído através de voto secreto.

O debate da moção de censura no parlamento estava previsto para esta segunda-feira (17 de Abril), mas foi adiado a espera de uma decisão do Tribunal Constitucional.

A UDM solicitou a decisão jurídica do Tribunal Constitucional para a votação secreta, depois de a presidente do Parlamento, Baleka Mbete, ter afirmado que não tem poderes para autorizar o exercício desse procedimento porque não previsto no regimento da Assembleia Nacional com 400 assentos, dos quais o ANC ocupa 62%.

Jacob Zumajá sobreviveu a quatro moções de censura no parlamento graças ao apoio do ANC.

No entanto, a exoneração de Pravin Gordhan na base de um alegado relatório dos serviços de inteligência acusando o antigo ministro de conspiração com a comunidade financeira internacional contra o Governo de Zuma alargou as fissuras nas fileiras de liderança do ANC.

Quatro deputados renunciaram os seus cargos uma semana depois da remodelação governamental publicamente criticada pelo Vice-Presidente, Cyril Ramaphosa, como sendo inaceitável e ridícula.

Entretanto, a antiga esposa de Jacob Zuma, Nkosazana Dlamini, está em campanha com o apoio da Liga Feminina do ANC para substituir o seu ex-marido cujo mandato como líder do partido expira em Dezembro próximo.

O ANC vai escolher o seu novo líder que será candidato do partido a Presidente da República em 2019, ano em que termina o mandato de Jacob Zuma como Chefe do Estado sul-africano.

Há dois potenciais candidatos, nomeadamente o Vice-Presidente da República e do ANC, Cyril Ramapohosa, apoiado pela poderosa COSATU, e Nkosazana Dlamini-Zuma, apoiada pela influente Liga Feminina do partido, mas o ANC ainda não lançou publicamente o debate sobre a sucessão de Zuma.

Thangani wa Tiyani, Correspondente na África do Sul

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