150 raparigas resgatadas
150 raparigas – A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) apoiou o resgate de pelo menos 150 raparigas em uniões prematuras em Moçambique, desde Janeiro de 2021, disse à Lusa fonte da organização não-governamental (ONG) moçambicana.
A maioria das raparigas é da província mais populosa do país (Nampula, no Norte), mas há também casos em número considerável registados na Zambézia, no Centro de Moçambique, disse Adelino Xerinda, director de programas na FDC.
“Nós temos activistas locais nas comunidades e que, através de denúncias de líderes locais, familiares e outros elementos da sociedade, conseguem garantir que tenhamos acesso a estas informações. Através destas denúncias, encaminhámos o assunto para as autoridades competentes, que dão o devido seguimento ao assunto”, declarou, esta terça-feira, Adelino Xerinda.
O responsável acrescentou que, além das 150, existem outras raparigas resgatadas cujos casos estão ainda tribunal ou que optaram pelo anonimato, não constando assim dos registos da ONG.
“Nós temos em cada província um escritório de advogados que faz o acompanhamento, em coordenação com o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, para garantirmos o apoio a estas raparigas nestes processos”, referiu Xerinda.
Para reduzir a vulnerabilidade das raparigas, a FDC tem apostado na sua formação, além da educação sobre sexualidade, esperando abranger, com vários programas e projectos, mais de um milhão de raparigas de 78 dos 154 distritos moçambicanos até 2023.
Moçambique está no topo da lista de países com as maiores taxas de uniões prematuras, ocupando o 10.º lugar no mundo e o 2.º na África subsaariana, depois do Maláui, segundo dados avançados pela organização não-governamental Plan International.
Em Moçambique, os costumes, em muitos casos, têm legitimado os casamentos prematuros, na medida em que, em algumas províncias, antes mesmo do nascimento, a rapariga é prometida a um homem por vários motivos, entre os quais o pagamento de uma dívida ou como preço por serviços prestados por um médico tradicional.
A aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em 2019 promete mudar este cenário, mas a realidade nas zonas rurais continua complexa.
Os dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, uma situação que para as ONG é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza das populações e costumes.
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