Assistência financeira: FMI
Assistência financeira – Economistas dizem que um acordo neste sentido com o Fundo Monetário Internacional (FMI) poderá permitir ao Governo moçambicano recuperar e diversificar o investimento externo e consolidar a estabilidade macroeconómica.
O executivo moçambicano e o FMI anunciaram na semana passada discussões com vista a “um possível programa financeiro”, depois da suspensão em 2016 na sequência do escândalo das dívidas ocultas.
O economista João Mosca disse à Lusa que Maputo tem “total interesse” num novo programa de assistência financeira, porque precisa de mais investimento externo e diversificado e precisa de consolidar os indicadores macroeconómicos.
“Esta eventual abertura financeira por parte do FMI dá sinais positivos para os investidores, porque passam a acreditar que Moçambique está sob supervisão de uma entidade que defende o capital multinacional”, declarou João Mosca, director do Observatório do Meio Rural (OMR), organização não-governamental moçambicana.
Por outro lado, prosseguiu, se aquela organização financeira internacional retomar os seus fluxos para o Orçamento do Estado, os investidores terão confiança na capacidade de o executivo moçambicano controlar a dívida.
“Moçambique enfrenta uma crise de dívida e uma cooperação mais estreita com o FMI cria fundamentos para que se acredite na restauração da sustentabilidade da dívida”, enfatizou.
João Mosca mostrou-se cético em relação ao impacto do financiamento do FMI no combate à pobreza – Moçambique continua entre os países mais pobres do mundo -, assinalando que as políticas das instituições financeiras internacionais têm beneficiado as grandes empresas, porque são destinados a infraestruturas que potenciam a exploração de recursos naturais.
“Enquanto Moçambique estiver em crise, menos capacidade de negociação terá perante este conjunto de condições impostas pelo FMI, países doadores e multinacionais”, frisou.
O economista Elcídio Bachita classificou como um sinal de confiança a disponibilidade do FMI para negociar um programa de assistência financeira a Moçambique, apontando as reformas para uma maior transparência na gestão dos recursos públicos e o julgamento do maior escândalo financeiro na história do país, as dívidas ocultas, como progressos assinaláveis.
“Desde a suspensão do apoio financeiro ao país em 2016, devido ao caso das dívidas ocultas, o Governo empreendeu mudanças a favor da transparência e do rigor na gestão dos recursos do Estado”, enfatizou.
A ajuda do FMI poderá “permitir folga financeira” para o Governo suprir o défice orçamental e incrementar os recursos necessários para programas com impacto no combate à pobreza.
“Penso que o FMI é sensível à importância de os seus recursos terem impacto na correção de desequilíbrios sociais, infelizmente, pode acontecer que a sua ajuda seja mal gerida”, referiu.
Aquele economista observou que a inevitabilidade do arranque dos projetos de gás natural do Rovuma e a angariação de receitas fiscais também estimula o FMI a mostrar-se receptivo a um acordo de financiamento com Maputo.
“Só com confiança é que se pode emprestar dinheiro a um país que está sobre-endividado. O FMI confia que o país vai angariar recursos suficientes para cumprir as suas obrigações com os devedores”, disse.
Elcídio Bachita defendeu que o recurso à dívida externa é, neste momento, a melhor opção para o executivo moçambicano porque a mobilização de dívida interna é nociva para a economia.
“Se optar pelo endividamento interno, o Estado concorre com o setor privado no acesso ao capital e seca os recursos necessários para o financiamento à economia”, notou Bachita.
O FMI foi um dos parceiros a suspender as ajudas diretas a Moçambique em 2016 na sequência da descoberta do escândalo das dívidas ocultas do Estado, no valor de USD 2,7 mil milhões.
As injecções financeiras para os cofres do Governo seriam depois retomadas em forma de ajuda pós-ciclones em 2019 e para enfrentar a pandemia em 2020. (Assistência financeira: FMI)
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