Afirmar a independência e a soberania de Moçambique
Afirmar a independência e a soberania de Moçambique e projectar a sua imagem como um Estado internacionalmente prestigiado, amante da paz e da liberdade dos povos, defensor do multilateralismo em estrita observância dos princípios e objectivos consignados na Carta das Nações Unidas é um dos pilares em que vai se sustentar a política externa da Pérola do Índico no contexto da sua participação no Conselho de Segurança, a partir de hoje.
Este desígnio foi sublinhado pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, na declaração à Nação, por ocasião da tomada formal de assento como Membro Não Permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2023-2024.
Eis, na íntegra, a declaração do chefe de Estado Moçambicano:
Moçambicanas e Moçambicanos
Caros compatriotas;
É com elevada honra que me dirijo à Nação e ao mundo para anunciar que a República de Moçambique assume hoje, dia 3 de Janeiro de 2023, o assento do seu mandato de Membro Não Permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2023-2024.
É um acontecimento sem precedentes na história do nosso país, que resulta da eleição unânime, no dia 9 de Junho de 2022, por todos os Estados Membros da Organização das Nações Unidas que participaram da votação, o que testemunha a confiança e o prestígio da República de Moçambique no concerto das Nações.
A nossa participação no Conselho de Segurança assenta na política externa de Moçambique que visa afirmar a independência e a soberania de Moçambique e projectar a sua imagem como um Estado internacionalmente prestigiado, amante da paz e da liberdade dos povos, defensor do multilateralismo em estrita observância dos princípios e objectivos consignados na Carta das Nações Unidas.
Ao assumir este prestigioso mandato, Moçambique passa a integrar a equipa dos 15 membros do Conselho de Segurança, como parte dos 10 membros não permanentes, participando em pleno na tomada de decisões sobre assuntos da paz e segurança internacionais.
No exercício da nobre missão consagrada na Carta das Nações Unidas de “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que traz consequências catastróficas e sofrimento à humanidade”, reafirmamos a nossa linha de orientação centrada na defesa e salvaguarda dos interesses de Moçambique, da África, dos países em desenvolvimento e do mundo na defesa da paz e segurança internacionais, visando a promoção da concórdia e do desenvolvimento sustentável dos povos.
Compatriotas!
Iniciamos o nosso mandato num contexto de fortes desafios internacionais, caracterizado pelo retorno a competição estratégica a escala global e o recrudescimento de ameaças à paz e segurança internacional, com destaque para conflitos entre Estados, o terrorismo, mudanças inconstitucionais de governo e o efeito desastroso das mudanças climáticas com repercussões na paz e segurança mundial.
Nesta senda, à luz do nosso lema “paz e segurança internacionais e desenvolvimento sustentável” iniciamos o mandato determinados a usar a humilde experiência de Moçambique na construção da paz, por via do diálogo para contribuirmos, de forma relevante, na edificação de um mundo mais pacífico, harmonioso e próspero.
A agenda do Conselho de Segurança é intensa e complexa. Os temas e tópicos que nos propusemos advogar são prementes, nomeadamente:
(i) A promoção da paz internacional, com destaque para a paz no nosso continente;
(ii) O nexo entre o clima, paz e segurança;
(iii) O papel da mulher e dos jovens na manutenção da paz;
(iv) O combate ao terrorismo e outros males que ameaçam a Paz e Segurança internacionais; e
(v) A procura de um maior espaço para os países em desenvolvimento nas decisões internacionais, através da reforma das instituições multilaterais.
Este todo exercício, requer consenso, coragem e posições de firme compromisso.
Empenhar-nos-emos, incondicional e afincadamente para influenciar os demais Membros do órgão a apostar no multilateralismo para viabilizar os processos a serem apreciados pelo Conselho de Segurança.
Com o efeito, em Março deste ano, Moçambique assumirá a presidência rotativa do Conselho de Segurança o que requer um empenho total de todos nós e um apoio genuíno dos nossos irmãos de África e dos países membros das Nações Unidas.
A nós, é exigido um alto sentido de responsabilidade, proactividade e patriotismo para que os objectivos do mandato sejam alcançados na íntegra.
Para lograrmos óptimos resultados, trabalharemos com equipas constituídas por homens e mulheres com valências dos diversos actores estatais e não estatais, academia e sociedade civil, capazes de assegurar uma eficiente articulação interna ou externa.
As nossas equipas, encontram-se espalhadas por diversos cantos do mundo, com destaque para Maputo, as Representações em Nova Iorque, Addis Abeba e Genebra.
Por isso, exortamos aos moçambicanos no país e na diáspora para que, através dos canais estabelecidos, se sintam livres a dar suas contribuições para o sucesso desta proeza nacional!
Viva Moçambique!
Muito obrigado!
(Afirmar a independência)
Redactor