PRONIR
Como é do nosso conhecimento, quando exportamos produtos do sector primário (na economia há três sectores: primário, secundário e terciário) sem os transformar ou processá-los industrialmente, estamos a perder dinheiro. Perdemos dinheiro porque não incorporamos mais valor aos mesmos. Exportar algo em bruto, metaforiza-se com aquela mãe que ao despejar a bacia, entorna também o bebé nela contido. Deixamos escapar a oportunidade de valorizá-los agregando-lhes trabalho que aumentará o seu valor. Mas o pior é que transferimos para o exterior do nosso País toda a série de benefícios que a industrialização traz para o produto assim vendido em bruto ao estrangeiro. O emprego que seria gerado domesticamente no País pela industrialização dos produtos do nosso sector primário vai ser criado fora das fronteiras nacionais. E tendo em linha de conta que o PIB – Produto Interno Bruto – é o somatório de todos os valores acrescentados gerados no processamento industrial dentro das fronteiras nacionais de um país determinado durante um ano. Entornamos para fora a nossa riqueza, que vai, assim, beneficiar as economias estrangeiras.
O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todos os bens e serviços produzidos num país durante certo período de tempo, normalmente durante um ano. Isso inclui desde o pãozinho até ao apartamento de luxo. É o somatório de todos os valores acrescentados gerados dentro das fronteiras nacionais de um país durante um ano:
Ou seja, também:
PIB = C + G + I + X – M.
C = Consumo das famílias;
G = Consumo do Governo;
I = Investimento total;
X = Exportações;
M = Importações.
Desde a independência nacional de Moçambique, País no qual o sector primário é o predominante, que sabe da importância e por isso valoriza o papel da indústria como factor dinamizador da economia, na qual a agricultura é crucial.
Com efeito, nos seus artigos 103 (sobre a Agricultura) e 104 (sobre o papel da Indústria), da Constituição da República de Moçambique, estão, respectivamente, plasmados dois comandos segundo os quais: na República de Moçambique a agricultura é a base do desenvolvimento nacional. O Estado garante e promove o desenvolvimento rural para a satisfação crescente e multiforme das necessidades do povo e o progresso económico e social do país. Na República de Moçambique a indústria é o factor impulsionador da economia nacional
Porque precisamos de impulsionar o nosso desenvolvimento também na linha daqueles dois comandos constitucionais, o Governo criou o PRONIR – Programa Nacional Industrializar Moçambique. Assim, o Ministério da Indústria e Comércio realizou no dia 6 de Agosto, na Província de Manica, cidade de Chimoio, o Lançamento do Programa Nacional Industrializar Moçambique. Trata-se de uma iniciativa presidencial enquadrada na implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que visa contribuir para o aumento da produção industrial nacional, de preferência fazendo uso da matéria-prima local, estimular a produção e reduzir a sua exportação em bruto, comercialização, bem como gerar emprego e renda.
Por sua vez o PRONIR é parte complementar da ENDE – Estratégia Nacional do Desenvolvimento Económico (1915/1935). O objectivo fulcral do ENDE é a elevação das condições de vida da população através da transformação ESTRUTURAL da economia, expansão e diversificação da base produtiva. Afinal tudo o que se faz na economia visa melhorar o principal capital das sociedades, que é o HOMEM.
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento pressupõe que o alcance do desenvolvimento económico e social integrado passa pela transformação estrutural (não é apenas conjuntural ou paliativo) da economia para um estágio competitivo e diversificado, apostando assim na industrialização como principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, assentes num modelo de crescimento inclusivo e sustentável, assegurando que os activos naturais continuem a oferecer os recursos e serviços ambientais dos quais depende o bem-estar e progresso contínuo do País.
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento apresenta uma abordagem holística de desenvolvimento com ênfase na transformação estrutural da economia, onde a industrialização é a estratégia para a transformação da economia e que se materializa através de pólos de desenvolvimento.
Com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento pretende-se adoptar um paradigma de desenvolvimento segundo o qual, o processo de industrialização resulta de uma interacção de forças, de forma integrada, com recurso a tecnologias apropriadas e especialização da mão-de-obra nacional (CAPITAL HUMANO).
Pressupõe-se assim que a industrialização deve desempenhar um papel fundamental na dinamização da economia ao impulsionar o desenvolvimento dos principais sectores de actividade (agricultura e pesca), na criação de emprego e na capitalização dos moçambicanos.
ANTÓNIO MATABELE *
* Economista
Este artigo foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Redactor, na sua edição de 08 de Dezembro de 2023, na rubrica de opinião denominada N’siripwiti – gato do mato
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