Novo Parlamento toma posse entre boicotes da oposição e protestos
A Assembleia da República de Moçambique empossa hoje os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.
“O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse”, afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República – 28 da Renamo, contra 60 actualmente – foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, às 10:00 locais, na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.
“É preciso respeitar a vontade do povo e a vontade do povo passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes, e não eleições administrativas”, acrescentou o porta-voz, recordando que a Renamo não reconhece os resultados anunciados pelo “acórdão administrativo” do Conselho Constitucional (CC), insistindo na repetição do processo eleitoral, marcado desde Outubro por tensões sociais, manifestações e paralisações que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.
Também os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – seis na legislatura que chega agora ao fim – não vão participar na tomada de posse, de acordo com uma comunicação oficial desta organização.
Da agenda da convocatória da sessão solene de hoje consta ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo actualmente ocupado por Esperança Bias.
O partido Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social – exonerada de funções na quinta-feira – foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.
Ambos se estreiam como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados.
Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido já disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse e já estao na “Casa Magna”.
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir de hoje, e a “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, contestando o processo eleitoral.
“Chegou a hora de vocês demonstrarem a vossa própria iniciativa”, afirmou, aludindo às cerimónias de posse agendadas, incluindo do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, na quarta-feira.
Redactor