As falhas no judiciário – JÚLIO GOMES
Aos 26 de Novembro de 2025, ao sintonizar o canal de televisivo privado moçambicano
STV deparei-me com uma ‘suculenta’ entrevista ao jurista José Manuel Caldeira que ia já praticamente a meio, mas ainda assim, deu para ver e ouvi-lo. Chamou a atenção a necessidade de uma sólida formação dos juristas, sobretudo no que tange ao domínio da sua principal ferramenta de trabalho, a língua portuguesa.
De acordo com ele, o problema do fraco domínio do português, por parte dos causídicos também influencia negativamente a sua actuação (porque terão makas na interpretação dos fenómenos à sua mesa de trabalho) e, por conseguinte, continuou, “isso mancha todo o sistema judiciário do país”.
A culpa por aquelas bandas do Índico, como referiu, assacada às instituições de ensino superior, mas em primeiro plano, também isso resulta das fraquezas na formação básica. Logo, com juízes fracos do ponto de vista do domínio da sua principal arma de combate não se pode construir um sistema judiciário robusto.
E terminou assim: “Todo o sistema da administração da justiça precisa de modernização porque os cidadãos precisam da justiça”.
O que sai desta conversa do moçambicano à STV serve também, como é óbvio, ao caso angolano.
Aqui também abundam profissionais da justiça com sérias debilidades na sua formação em português.
E já dizia um académico amigo: quem não domina a língua portuguesa e as matemáticas, tem sérios problemas de perceber a própria vida, sou seja, a realidade à sua volta.
Por isso é que quando se fala em politização do sistema judiciário. Deve se olhar primeiro, para a qualidade dos quadros que participam da administração da justiça, pois, se tornam vulneráveis na medida em que não conseguem se posicionar.
Mesmo sendo nomeados pelo poder político, os magistrados a todos os níveis se cumprirem com o que está plasmado na lei vão trabalhar sem abdicar das suas prerrogativas.
A forma como são nomeados, voltado a ouvir José Caldeira, não dever ser prioridade, mas sim, a forma como devem agir. “Tem todo o campo possível para agir com independência se seguirem ler e aplicar o que diz a Constituição”.
Portanto, desta observação, fica a lição de que o poder político conhece onde há fragilidades e penetra, mas a razão disso parte dos juízes existentes no sistema. Há politização da justiça, porque os juízes aceitam esta politização. Há muitos casos de politização, mas o responsável último é afinal de quem se deixa influenciar, por incompetência, que resulta de uma formação escassa
JÚLIO GOMES *
* jornalista angolano
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